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Deputados vão ao Iepha conhecer o inventário de peças
históricas
Um convite do presidente do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Octávio Elísio Alves de
Brito, levou os deputados da Comissão de Educação, Cultura, Ciência
e Tecnologia da Assembléia a aprovarem requerimento para um encontro
com o corpo técnico do Instituto. Octávio Elísio convidou os
deputados para conhecerem e verificarem o inventário de peças
históricas e culturais do Estado durante reunião da comissão, nesta
quarta-feira (16/6/04), realizada para debater o Projeto de Lei (PL)
1.053/03, que cria o cadastro do patrimônio histórico e artístico de
Minas Gerais. O objetivo do encontro no Iepha, segundo ele, é
auxiliar os deputados no aprimoramento do projeto e, no futuro, em
sua regulamentação pelo Executivo.
De autoria do deputado Adalclever Lopes (PMDB),
presidente da comissão, a proposição está pronta para ser apreciada,
em 1o turno, pelo Plenário. O autor do requerimento para
a realização da reunião desta quarta-feira foi o deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), que pretende colher sugestões para o
aperfeiçoamento do projeto. "A iniciativa do projeto encontra
justificativa principalmente nas ocorrências de furtos de peças
sacras em igrejas de pequenas cidades do Estado", disse Dalmo, ao
destacar que mais de 700 peças do acervo sacro mineiro estão
desaparecidas, apesar do "esforço gigantesco" que já conseguiu
recuperar mais de 200 peças.
Nesse sentido, o presidente do Iepha apresentou as
seguintes sugestões para que o cadastro que será criado possa coibir
esses roubos: que o cadastro seja digital, de qualidade, atualizado
sistematicamente e acessível à sociedade. "Essas medidas são
fundamentais para cumprir as determinações contidas no projeto de
lei", opinou Octávio Elísio. Para ele, a proposta do deputado
Adalclever Lopes é "especialmente relevante" e concordou com Dalmo
Ribeiro Silva ao dizer que a vulnerabilidade do patrimônio histórico
e artístico justifica sua criação.
Responsabilidade do cadastro cabe ao Iepha
O presidente do Iepha, Octávio Elísio Alves de
Brito, destacou as mudanças ocorridas no PL 1.053/03, durante sua
tramitação na Assembléia, principalmente aquelas contidas no
substitutivo nº 2, apresentado pela Comissão de Educação. Entre
essas alterações, está a que atribui ao Iepha a função de proceder o
levantamento e a identificação das obras do patrimônio e fazer seu
cadastramento. "O Iepha tem essa responsabilidade, por determinação
legal, mas cabe também a todos nós, poder público e sociedade, a
preservação do patrimônio cultural", opinou. Ele destacou ainda que
o poder público deve não só criar mecanismos de controle, mas também
educar a comunidade: "as pessoas não vão proteger o que não conhecem
ou não se identificam".
A importância da conscientização da população
também foi lembrada pelo deputado Sidinho do Ferrotaco (PSDB). "As
pessoas precisam perceber o valor do acervo cultural. Somente com
essa conscientização conseguiremos proteger e fiscalizar nossos
bens", afirmou. Mesma opinião tem a deputada Maria Olívia (PSDB): "o
mineiro precisa ter mais conhecimento para dar valor e preservar as
belezas de nosso Estado". O autor do projeto, deputado Adalclever
Lopes também destacou que só será possível preservar a partir do
incentivo da educação. "Esse projeto é importante para não perdemos
nossas raízes", disse Adalclever.
Frente Parlamentar -
Durante a reunião, o deputado Dalmo Ribeiro Silva e o presidente do
Iepha lembraram que seria oportuna a criação de uma Frente
Parlamentar de Defesa do Patrimônio Mineiro. Este foi o motivo de
apelo feito por Dalmo Ribeiro Silva ao presidente da comissão,
Adalclever Lopes, para reforçar o pedido de criação dessa frente com
o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB).
Proposição cria programa mineiro de
incubadora
Durante a reunião, foi aprovado o parecer de
1o turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.128/03, da
deputada Marília Campos (PT), que cria o Projeto Mineiro de
Incubadora de Empresas. O relator, deputado Adalclever Lopes (PMDB),
opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº 2, apresentado, e
pela rejeição do substitutivo nº 1, da Comissão de Turismo,
Indústria e Comércio. Na forma aprovada pela comissão, ou seja, com
o substitutivo nº 2, o projeto institui a Política Mineira de
Incentivo à Incubação de Empresas e Cooperativas, opção que, segundo
o relator, é adequada ao ordenamento jurídico vigente. "A
implementação dessa política será um incentivo a mais para que a
tecnologia desenvolvida no Estado gere o bem-estar social, com
impostos, renda e empregos de qualidade", justificou o relator.
Em seu relatório, Adalclever Lopes se baseia em
informações do Sebrae, de que uma incubadora de empresas pode evitar
o fechamento precoce das pequenas empresas - 56% delas encerram suas
atividades até o terceiro ano de vida. "A permanência das empresas
no mercado com geração de trabalho e renda é razão suficiente para
que o Estado ofereça todas as condições necessárias para incentivar
essas incubadoras", acredita.
Requerimentos - Um pedido
de audiência pública da comissão para debater a violência nas
escolas, principalmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
foi aprovado na forma do requerimento das deputadas Jô Moraes
(PCdoB) e Maria Tereza Lara (PT) e do deputado Ivair Nogueira
(PMDB). Foram aprovados ainda três requerimentos de voto de
congratulações e manifestações de aplauso.
Presenças - Compareceram à
reunião o deputado Adalclever Lopes (PMDB), presidente; as deputadas
Ana Maria Resende (PSDB), vice; Marília Campos (PT) e Maria Olívia
(PSDB), e os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Leonídio Bouças
(PTB), Sidinho do Ferrotaco (PSDB), Paulo Piau (PP) e Doutor Viana
(PFL). Além da autoridade citada na matéria, participaram da reunião
a diretora de Proteção e Memória do Iepha, Selma Melo Miranda; e a
empresária e cozinheira, Maria Lúcia Clementino Nunes, a Dona
Lucinha.
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