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Comissão debate criação de cadastro do patrimônio histórico de
MG
O Projeto de Lei 1.053/03, que cria o Cadastro do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, será debatido na
reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da
Assembléia Legislativa, que acontecerá na próxima quarta-feira
(16/6/04). O requerimento solicitando a reunião é de autoria do
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A comissão vai se reunir às
14h30 no Plenarinho IV da Assembléia.
Para debater o tema proposto, foram convidados o
secretário de Estado da Cultura, Luiz Roberto do Nascimento e Silva;
o presidente em exercício do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico (Iepha), Octávio Elísio Alves de Brito; o
secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, Hugo Barreto; o
promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio
Histórico, Cultural, Habitação e Urbanismo, Jarbas Soares Júnior e a
coordenadora do Museu Regional do Sul de Minas, Flávia Villamarim
Tegon.
O PL 1.053/03, do deputado Adalclever Lopes (PMDB),
está pronto para a apreciação em Plenário em 1o turno.
Durante a tramitação na Casa, ele foi alterado nas comissões de
Constituição e Justiça, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e
de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O deputado Adalclever
Lopes justificou, ao apresentar o projeto, "que é necessário um
trabalho de conscientização junto à sociedade para tornar mais
facilmente reconhecível o patrimônio histórico e artístico mineiro".
Ainda de acordo com o parlamentar, informações da secretaria de
Estado da Cultura dão conta de que 650 peças do acervo sacro mineiro
ainda estão desaparecidas.
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