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Denúncia de tortura leva Comissão de Direitos Humanos ao Norte de
MG
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa vai a Montes Claros, no Norte de Minas, na próxima
quarta-feira (9/6/04), investigar denúncias de tortura contra o
trabalhador rural Eliezer Mendes Lima e outros casos de violência no
campo na região. A reunião, que foi solicitada pelo presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT), começa às 8 horas, no
Plenário da Câmara Municipal, que fica na avenida Doutor João
Almeida, 40 - Vila Guilhermina.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, no dia 17 de
abril deste ano, Eliezer Mendes Lima teria sido abordado por
policiais à paisana que o teriam levado para a delegacia de Coração
de Jesus, onde ele teria sido espancado. Ele é um dos acampados na
fazenda Covancas, que fica no município de Campo Azul, a 196
quilômetros de Montes Claros. A suspeita é de que os policiais
estariam a serviço de fazendeiros da região para intimidar as 50
famílias que ocupam a fazenda Covancas desde novembro do ano
passado.
Não é a primeira vez que a Comissão de Direitos
Humanos discute os conflitos agrários no Norte de Minas. Em outubro
do ano passado, os deputados foram a Montes Claros debater a
formação de milícias armadas para intimidar os movimentos sociais de
luta pela terra e que promovem ocupações nas fazendas da região.
Segundo o Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), só no Norte de
Minas existem 59 acampamentos de trabalhadores sem terra, com 4.189
famílias, e mais de 30 ações de reintegração de posse correndo na
Justiça. A tensão no campo levou à morte de um trabalhador rural em
Janaúba, no ano passado.
Foram convidados para a reunião o comandante da
3a Região da Polícia Militar de Montes Claros, coronel
Geraldo Magela Moreira de Freitas; o superintendente regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais
(Incra), Marcos Helênio; o ouvidor agrário nacional, desembargador
Gersino José da Silva Filho; o juiz da Vara de Conflitos Agrários de
Belo Horizonte, Cássio de Souza Salomé; o coordenador do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos,
Apoio Comunitário e Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique
de Miranda Teixeira; e o diretor-geral do Iter, Luiz Chaves.
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