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Financiamentos para produtores rurais em MG são
debatidos
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembléia debateu nesta quarta- feira (2/6/04) os
programas agropecuários oferecidos pelo Banco do Nordeste para as
regiões do Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri. O
superintendente dessa instituição, Paulo Sérgio Ferraro, anunciou
que o banco vai disponibilizar R$ 240 milhões para os produtores do
Estado. "Vários setores agropecuários serão beneficiados com linhas
de créditos. Nosso objetivo é fortalecer o mercado interno e
democratizar o crédito, permitindo que uma região possa crescer de
forma contínua e sustentável, com distribuição de renda e geração de
empregos", afirmou .
Segundo o dirigente, apenas R$ 30 milhões dos R$240
milhões previstos para serem aplicados pelo banco em 2004 foram
utilizados até maio no setor agropecuário. O deputado Gil Pereira
(PP), que preside a comissão, demonstrou preocupação em relação aos
investimentos. "A falta de investimento barra a geração de novos
empregos", afirmou o parlamentar, para quem novos investimentos
deverão ser feitos, mas com taxas de juros mais baixas, que não
penalizem os produtores.
O superintendente do Banco do Nordeste disse ainda
que as taxas de juros cobradas no setor rural mineiro vão ter
diferenciações em relação ao porte da produção. "O grande produtor
vai pagar uma taxa maior que o pequeno e médio produtor. A taxas
cobradas serão de 6 a 10,75% ao ano. É uma forma de aumentar a
competitividade entre os produtores, já que os mercados,
principalmente de algodão, requerem qualidade e tecnologia", opinou
o superintendente. Ele também concordou que as taxas atualmente
oneram o produtor e devem futuramente ser abaixadas. Tratando da
questão ambiental, Paulo Sérgio declarou que algumas normas foram
criadas entre os produtores e o banco, para que as áreas exauridas
pela atividade agropecuária sejam reflorestadas.
Presidente da Faemg critica atuação do Banco
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Geras (Faemg), Gilman Viana, criticou a linha de
crédito adotada pelo Banco do Nordeste. "Não faz sentido utilizar as
mesmas taxas de juros em regiões ricas e pobres. O processo
econômico deve ser mudado e o banco deve investir em políticas mais
atraentes para o produtor. A competitividade está acirrada e os
custos devem ser os menores possíveis para o desenvolvimento das
atividades rurais", disse Viana.
Outro problema apontado por ele é o despreparo do
pequeno produtor. "Não adianta ter o crédito, se o produtor não tem
qualificação, conhecimento e gerenciamento para desenvolver sua
atividade".
Agricultura familiar - O
assessor da Secretaria de Estado de Agropecuária e Abastecimento,
Lindomar Antônio Lopes, chamou a atenção para a questão da falta de
investimentos na produção de algodão. O deputado Padre João (PT)
disse que o governo federal está no caminho certo na medida em
investe na agricultura familiar. O deputado Carlos Pimenta (PDT)
falou, ao final da reunião, sobre o termo de parceria que será
firmado entre o governo do Estado, o Banco do Nordeste e entidades
ligadas à agricultura.
O termo tem como objetivo organizar e desenvolver
econômica e socialmente o agronegócio mineiro, envolvendo programas
agropecuários e oferecendo apoio técnico e financeiro em regiões
econômicas do Estado. O deputado Carlos Pimenta pediu que o Norte do
Estado fosse incluído na parceria, prevista anteriormente para
atingir as regiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
Foi aprovado requerimento do deputado Gil Pereira
pedindo que seja formulado apelo ao ministério da Fazenda para que
seja revista a Portaria nº 68. A Portaria trata dos mutuários
inadimplentes com o Banco do Nordeste do Brasil inscritos no Cadim e
no Serasa, que estão impedidos de obter novos financiamentos.
Presenças: Participaram da
reunião os deputados Gil Pereira (PP), presidente; Padre João (PT),
vice; Doutor Viana (PFL), Carlos Pimenta (PDT), Jayro Lessa (PL) e a
deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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