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Assembléia discute Área de Livre Comércio das
Américas
As negociações entre os países integrantes da Área
de Livre Comércio das Américas (Alca) vão ser discutidas no Plenário
da Assembléia Legislativa na próxima quinta-feira (3/6/04). O
evento, solicitado pelo presidente da Frente Parlamentar Mineira de
Acompanhamento das Negociações da Alca, deputado Adelmo Carneiro
Leão (PT), começa às 14 horas, logo após interrupção da Reunião
Ordinária. Durante o evento, o chefe do Departamento da Alca do
Ministério das Relações Exteriores, Tovar da Silva Nunes, vai
explicar em que pé estão as negociações para a criação do bloco
econômico.
No dia 8 de julho, haverá uma nova reunião
semestral da Alca em Buenos Aires, na Argentina. Durante o encontro,
o presidente do México, Vicente Fox, deve formalizar o pedido de
inclusão do país como membro associado do Mercosul. O bloco já conta
com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai como membros efetivos e
Chile e Bolívia como associados. O assunto foi discutido entre os
presidentes do México e do Brasil no último fim de semana, durante a
3a Cúpula América Latina, Caribe e União Européia,
realizada na cidade mexicana de Guadalajara.
Composta por 34 países com uma população total de
800 milhões de habitantes, a Alca pode se tornar o maior bloco
comercial do mundo, com um produto interno bruto de 13 trilhões de
dólares. O início do livre comércio está previsto para 2006, e para
isso, as negociações comerciais entre os parceiros do bloco devem
ser concluídas até 2005. País mais importante do bloco, os Estados
Unidos defendem o fim de todas as barreiras alfandegárias dos
países-membros para a livre circulação de mercadorias. Mas os
norte-americanos não abrem mão das restrições indiretas (subsídios,
cotas e barreiras fitossanitárias) à entrada de produtos
latino-americanos em seu território.
Essas restrições afetam diretamente cerca de 60%
dos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. A
posição do Brasil diante da Alca é a de entendimentos graduais,
simultâneos e equilibrados, de modo que não prejudiquem a
consolidação do Mercosul. Foi para acompanhar esses entendimentos
que a Assembléia de Minas lançou, em agosto do ano passado, a Frente
Parlamentar Mineira de Acompanhamento das Negociações da Alca. Para
o deputado Adelmo Carneiro Leão, a frente é uma instância de
discussão que pode servir como uma contribuição de Minas Gerais para
as deliberações do governo brasileiro sobre o assunto.
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