CPI do Café reúne-se nesta segunda-feira (31) em Carmo do Rio Claro

A CPI do Café da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza sua primeira audiência pública nesta segunda-feira (3...

28/05/2004 - 00:03
 

CPI do Café reúne-se nesta segunda-feira (31) em Carmo do Rio Claro

A CPI do Café da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza sua primeira audiência pública nesta segunda-feira (31), às 9h30, no município de Carmo do Rio Claro, Sul de Minas. O objetivo é esclarecer denúncias sobre o desaparecimento de mais de 18 mil sacas de café nos galpões da empresa Armazéns Gerais Ouro Preto, que logo em seguida fechou para balanço e declarou insolvência. Serão ouvidos funcionários da Secretaria de Estado da Fazenda, empresários e produtores do setor, o promotor local e um delegado da Polícia Civil. A reunião será às 9h30, na Câmara Municipal (Praça Dona Maria Goulart, 29).

O requerimento para a realização da reunião é de autoria do vice-presidente da CPI, deputado Sargento Rodrigues (PDT), que solicitou a presença do promotor daquela comarca, Cristiano Cassiolato; do delegado da Polícia Civil, Marcos Tadeu; e dos produtores rurais Isabel Lemos, Eleir Ribeiro de Carvalho e Antônio Inácio Claudino; além dos proprietários das empresas Armazéns Gerais Ouro Preto Ltda. e Exportadora de Café do Carmo Ltda. E, a pedido do relator da comissão, deputado Rogério Correia (PT), mais quatro convidados foram incluídos para participar da reunião desta segunda-feira (31). São eles: José de Souza Neto, empresário/comprador de café e Christovam Souto Lyra de Freitas, produtor; além dos servidores da SEF João Carlos Ferreira, administrador fazendário, e Wagner Lomonti.

As denúncias de desaparecimento de mais de 18 mil sacas de café nos galpões da empresa Armazéns Gerais Ouro Preto Ltda. foram apresentadas à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa no último mês de março, quando o desaparecimento de café começou a ser investigado pelos deputados. Depois disso, um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público determinou que parte dos bens dos proprietários e suas respectivas contas bancárias ficassem disponíveis para pagamento dos produtores lesados.

Além do acordo, o promotor Cristiano Cassiolato entrou, no dia 19 de abril, com pedido de prisão preventiva dos donos da empresa, que foi negado pela juíza da Vara Criminal da Comarca em 5 de maio. Um segundo pedido de prisão preventiva de cinco supostos envolvidos no desaparecimento foi feito no último dia 20. Cassiolato requereu também a quebra dos sigilos bancários e fiscal dos denunciados e o envio de ofício ao Banco Central e à Receita Federal, solicitando a todas as instituições financeiras informações bancárias dos envolvidos. Segundo o promotor, todos os documentos da investigação já foram encaminhados para a Procuradoria-Geral de Justiça.

Fazem parte da CPI do Café os deputados Sebastião Navarro (PFL), presidente; Sargento Rodrigues (PDT), vice-presidente; Rogério Correia (PT), relator; Adalclever Lopes (PMDB), relator parcial; Fábio Avelar (PTB); Irani Barbosa (PL) e Zé Maia (PSDB).

 

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