CPI do Café reúne-se nesta segunda-feira (31) em Carmo do Rio
Claro
A CPI do Café da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais realiza sua primeira audiência pública nesta segunda-feira
(31), às 9h30, no município de Carmo do Rio Claro, Sul de Minas. O
objetivo é esclarecer denúncias sobre o desaparecimento de mais de
18 mil sacas de café nos galpões da empresa Armazéns Gerais Ouro
Preto, que logo em seguida fechou para balanço e declarou
insolvência. Serão ouvidos funcionários da Secretaria de Estado da
Fazenda, empresários e produtores do setor, o promotor local e um
delegado da Polícia Civil. A reunião será às 9h30, na Câmara
Municipal (Praça Dona Maria Goulart, 29).
O requerimento para a realização da reunião é de
autoria do vice-presidente da CPI, deputado Sargento Rodrigues
(PDT), que solicitou a presença do promotor daquela comarca,
Cristiano Cassiolato; do delegado da Polícia Civil, Marcos Tadeu; e
dos produtores rurais Isabel Lemos, Eleir Ribeiro de Carvalho e
Antônio Inácio Claudino; além dos proprietários das empresas
Armazéns Gerais Ouro Preto Ltda. e Exportadora de Café do Carmo
Ltda. E, a pedido do relator da comissão, deputado Rogério Correia
(PT), mais quatro convidados foram incluídos para participar da
reunião desta segunda-feira (31). São eles: José de Souza Neto,
empresário/comprador de café e Christovam Souto Lyra de Freitas,
produtor; além dos servidores da SEF João Carlos Ferreira,
administrador fazendário, e Wagner Lomonti.
As denúncias de desaparecimento de mais de 18 mil
sacas de café nos galpões da empresa Armazéns Gerais Ouro Preto
Ltda. foram apresentadas à Comissão de Segurança Pública da
Assembléia Legislativa no último mês de março, quando o
desaparecimento de café começou a ser investigado pelos deputados.
Depois disso, um termo de ajustamento de conduta firmado com o
Ministério Público determinou que parte dos bens dos proprietários e
suas respectivas contas bancárias ficassem disponíveis para
pagamento dos produtores lesados.
Além do acordo, o promotor Cristiano Cassiolato
entrou, no dia 19 de abril, com pedido de prisão preventiva dos
donos da empresa, que foi negado pela juíza da Vara Criminal da
Comarca em 5 de maio. Um segundo pedido de prisão preventiva de
cinco supostos envolvidos no desaparecimento foi feito no último dia
20. Cassiolato requereu também a quebra dos sigilos bancários e
fiscal dos denunciados e o envio de ofício ao Banco Central e à
Receita Federal, solicitando a todas as instituições financeiras
informações bancárias dos envolvidos. Segundo o promotor, todos os
documentos da investigação já foram encaminhados para a
Procuradoria-Geral de Justiça.
Fazem parte da CPI do Café os deputados Sebastião
Navarro (PFL), presidente; Sargento Rodrigues (PDT),
vice-presidente; Rogério Correia (PT), relator; Adalclever Lopes
(PMDB), relator parcial; Fábio Avelar (PTB); Irani Barbosa (PL) e Zé
Maia (PSDB).
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