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Comissão de Educação vai discutir reforma
universitária
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia da Assembléia Legislativa reúne-se na próxima
quinta-feira (3/6/04) para discutir a reforma universitária. O
Ministério da Educação (MEC) realizou no último fim de semana um
colóquio sobre o tema e vai promover uma série de audiências nas
cinco regiões do Brasil para ouvir sugestões sobre o tema. Isso
porque o governo federal deve enviar ao Congresso um projeto
contendo a Nova Lei Orgânica do Ensino Superior até o final do ano.
A reunião, solicitada pela deputada Jô Moraes (PCdoB), será
realizada no Plenarinho IV, a partir das 14h30.
Segundo informações do gabinete de Jô Moraes, o
objetivo da reunião é democratizar os debates sobre o assunto e
recolher o máximo de opiniões dos diversos segmentos diretamente
envolvidos: reitores, professores, estudantes e servidores das
instituições públicas de ensino. Os sete pontos principais da
reforma, que estão sendo discutidos nas audiências promovidas pelo
MEC, são: o papel da universidade; autonomia; acesso e permanência;
financiamento; gestão e estrutura; programas e conteúdo; e
avaliação.
Centrada no fortalecimento das universidades
federais, a reforma deve trazer como principais novidades a
autonomia universitária e alterações no financiamento das
instituições públicas. O grupo interministerial criado para elaborar
a proposta de reforma aponta a necessidade de contratar 25 mil
professores e ampliar para R$ 1 bilhão o orçamento das universidades
federais até 2007. Atualmente, as 55 instituições federais de ensino
superior do país têm 40 mil professores e 532 mil alunos de
graduação. No ano passado, o orçamento dessas instituições foi de R$
551 milhões.
O grupo interministerial aponta também a
necessidade de se criar outras formas de financiamento para as
universidades federais, sem descartar a polêmica proposta de
cobrança de contribuições de ex-alunos. Esse grupo é formado por
representantes do MEC, da Casa Civil, da Secretaria Geral da
Presidência e dos ministérios da Fazenda e da Ciência e
Tecnologia.
Foram convidados para a reunião o ministro da
Educação, Tarso Genro; o presidente da União Nacional dos
Estudantes, Gustavo Petta; o presidente da Associação dos
Profissionais Docentes da UFMG, Robson Mendes Matos; a reitora da
UFMG, Ana Lúcia Gazzola; a presidente da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Wrana Maria
Panize; e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino, Madalena Gusco Peixoto.
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