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CPI do Café convoca mais quatro para reunião de segunda-feira
(31)
A CPI do Café aprovou, em sua segunda reunião,
nesta quinta-feira (27/5/04), requerimento com quatro novas
convocações para a reunião que será realizada em Carmo do Rio Claro,
Sul de Minas, na próxima segunda-feira (31), incluindo dois
funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda. A pedido do relator
da comissão, deputado Rogério Correia (PT), serão chamados José de
Souza Neto, empresário/comprador de café e Christovam Souto Lyra de
Freitas, produtor; além dos servidores da SEF João Carlos Ferreira,
administrador fazendário, e Wagner Lomonti.
O requerimento para a realização da reunião em
Carmo do Rio Claro foi aprovado na última reunião, no dia 20, e é de
autoria do vice-presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT). Os
outros convidados serão o promotor daquela comarca, Cristiano
Cassiolato; o delegado da Polícia Civil, Marcos Tadeu; e os
produtores rurais Isabel Lemos, Eleir Ribeiro de Carvalho e Antônio
Inácio Claudino; além dos proprietários das empresas Armazéns Gerais
Ouro Preto Ltda. e Exportadora de Café do Carmo Ltda.
As denúncias de desaparecimento de mais de 18 mil
sacas de café nos galpões da empresa Armazéns Gerais Ouro Preto
Ltda., que logo em seguida fechou para balanço e declarou
insolvência, foram apresentadas à Comissão de Segurança Pública da
Assembléia Legislativa no último mês de março, quando o
desaparecimento de café começou a ser investigado pelos deputados.
Depois disso, um termo de ajustamento de conduta firmado com o
Ministério Público determinou que parte dos bens dos proprietários e
suas respectivas contas bancárias ficassem disponíveis para
pagamento dos produtores lesados.
Além do acordo, o promotor Cristiano Cassiolato
entrou, no dia 19 de abril, com pedido de prisão preventiva dos
donos da empresa, que foi negado pela juíza da Vara Criminal da
Comarca em 5 de maio. Um segundo pedido de prisão preventiva de
cinco supostos envolvidos no desaparecimento foi feito no último dia
20. Cassiolato requereu também a quebra dos sigilos bancários e
fiscal dos denunciados e o envio de ofício ao Banco Central e à
Receita Federal, solicitando a todas as instituições financeiras
informações bancárias dos envolvidos. Segundo o promotor, todos os
documentos da investigação já foram encaminhados para a
Procuradoria-Geral de Justiça.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Sebastião Navarro Vieira (PFL), presidente;
Fábio Avelar (PTB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Marília Campos
(PT).
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