|
Começa etapa mais importante de preparação de seminário
legislativo
As Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) do
Seminário Legislativo "Saneamento Ambiental - Demandas e
Intervenções Necessárias" iniciarão seus trabalhos na próxima
semana. A data para eleger o coordenador e o relator de cada
comissão foi marcada na reunião preparatória para o seminário, nesta
segunda-feira (24/5/04). De acordo com o gerente-geral de Projetos
Institucionais da Assembléia, Juscelino Luiz Ribeiro, o trabalho das
CTIs é a etapa mais importante na preparação para o seminário
legislativo, porque cabe a elas preparar o documento que servirá de
base para as discussões dos grupos de trabalho nos encontros
regionais. Serão sete encontros em agosto, nas cidades onde ficam as
sedes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) -
Diamantina, Varginha, Governador Valadares, Ubá, Uberlândia,
Divinópolis e Montes Claros.
O documento que será elaborado pelas CTIs deverá
ser entregue à Assembléia até o dia 9 de julho. Juscelino Ribeiro
enfatizou que o trabalho das comissões não tem a interferência da
Assembléia, que não participa das reuniões para a elaboração do
documento. A primeira reunião de trabalho das CTIs será na próxima
segunda-feira (31), às 14h30, na Escola do Legislativo. As
comissões, que são formadas pelas entidades organizadoras do
seminário, apresentarão propostas sobre os seguintes temas:
1) "Saneamento ambiental e gestão de recursos
hídricos" - papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas; revitalização
de bacias hidrográficas; uso e ocupação do solo; contaminação e
proteção das águas subterrâneas; cadastramento de poços
2) "Saneamento ambiental: educação, saúde e
saneamento" - impactos do saneamento na saúde humana; trabalhos nas
pequenas comunidades; programas de educação sanitária e
ambiental
3) "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"
4) "Saneamento ambiental: legislação e políticas
públicas" - lacunas e entraves legais às ações de saneamento;
projetos estruturadores do governo de Minas para o saneamento; as
parcerias público-privadas, o papel das Oscips, projetos de lei em
tramitação
5) "Saneamento ambiental, mecanismos de
financiamento" - fontes de financiamento; Fhidro; ICMS ecológico
6) "Saneamento ambiental: demandas e intervenções
necessárias" - abastecimento público de água; coleta e tratamento de
esgotos; drenagem pluvial; coleta, tratamento, reciclagem e
disposição final de resíduos sólidos; controle de vetores de doenças
e ações de saúde pública; banco de dados georreferenciados
O Seminário Legislativo "Saneamento Ambiental -
Demandas e Intervenções Necessárias" será realizado de 13 a 16 de
setembro na Assembléia Legislativa.
|
