Assembléia debate credenciamento junto ao Detran
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai
debater, na próxima terça-feira (25/5/04), o credenciamento de
clínicas de psicologia e medicina do trânsito, de auto-escolas e de
serviços de despachantes junto ao Detran/MG. O assunto será tema de
audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, às 15
horas, no Auditório. A reunião acontece por iniciativa do deputado
Chico Rafael (PMDB).
O objetivo da reunião, segundo o deputado, é
debater a definição de regras mais justas para a obtenção de
credenciamento e formas de se melhorar a fiscalização e a qualidade
dos serviços prestados. De acordo com informações do gabinete do
deputado Chico Rafael, há cerca de dez anos que não são credenciadas
novas clínicas de exame psicotécnico para os candidatos a motorista.
Com isso, em algumas regiões aqueles que desejam tirar a carteira de
habilitação têm que esperar por dois ou três meses para a realização
de exames psicológicos. Em Belo Horizonte, por exemplo, há apenas 12
clínicas credenciadas, enquanto o próprio Detran reconheceria a
necessidade de, no mínimo, 24.
Outro problema apontado pelo gabinete é o excesso
de auto-escolas. Em 2000 havia 600 auto-escolas credenciadas em todo
o Estado, hoje esse número passou para 1.380, gerando uma
concorrência muito acirrada e predatória, com queda na qualidade dos
serviços prestados.
Foram convidados a participar da reunião de
terça-feira o chefe da Polícia Civil do Estado, Otto Teixeira Filho;
o delegado-geral de Polícia Antônio de Moraes, chefe do Detran/MG; a
presidente da Associação Profissional de Clínicas de Psicologia e
Medicina do Trânsito (APSIMT-MG), Maria José Vilela Lamounier; o
presidente do Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de
Condutores de Minas Gerais, Edmar José de Souza; o presidente do
Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos
Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de
Bens de Minas Gerais, Isaías Pereira; e o coordenador do Sindicatos
dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região, Geraldo
Mascarenhas Machado.
A Comissão de Defesa do Consumidor é presidida pela
deputada Lúcia Pacífico (PTB), e a de Transporte, pelo deputado
Célio Moreira (PL).
|