Assembléia debate credenciamento junto ao Detran

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai debater, na próxima terça-feira (25/5/04), o credenciamento de clínicas ...

21/05/2004 - 00:00
 

Assembléia debate credenciamento junto ao Detran

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai debater, na próxima terça-feira (25/5/04), o credenciamento de clínicas de psicologia e medicina do trânsito, de auto-escolas e de serviços de despachantes junto ao Detran/MG. O assunto será tema de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, às 15 horas, no Auditório. A reunião acontece por iniciativa do deputado Chico Rafael (PMDB).

O objetivo da reunião, segundo o deputado, é debater a definição de regras mais justas para a obtenção de credenciamento e formas de se melhorar a fiscalização e a qualidade dos serviços prestados. De acordo com informações do gabinete do deputado Chico Rafael, há cerca de dez anos que não são credenciadas novas clínicas de exame psicotécnico para os candidatos a motorista. Com isso, em algumas regiões aqueles que desejam tirar a carteira de habilitação têm que esperar por dois ou três meses para a realização de exames psicológicos. Em Belo Horizonte, por exemplo, há apenas 12 clínicas credenciadas, enquanto o próprio Detran reconheceria a necessidade de, no mínimo, 24.

Outro problema apontado pelo gabinete é o excesso de auto-escolas. Em 2000 havia 600 auto-escolas credenciadas em todo o Estado, hoje esse número passou para 1.380, gerando uma concorrência muito acirrada e predatória, com queda na qualidade dos serviços prestados.

Foram convidados a participar da reunião de terça-feira o chefe da Polícia Civil do Estado, Otto Teixeira Filho; o delegado-geral de Polícia Antônio de Moraes, chefe do Detran/MG; a presidente da Associação Profissional de Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito (APSIMT-MG), Maria José Vilela Lamounier; o presidente do Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais, Edmar José de Souza; o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais, Isaías Pereira; e o coordenador do Sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região, Geraldo Mascarenhas Machado.

A Comissão de Defesa do Consumidor é presidida pela deputada Lúcia Pacífico (PTB), e a de Transporte, pelo deputado Célio Moreira (PL).

 

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