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Integrantes da Comissão da Fruticultura foram designados em
Plenário
Os integrantes da Comissão Especial da Fruticultura
foram designados pela Presidência da Assembléia durante a Reunião
Ordinária do Plenário desta quinta-feira (20/5/04). A comissão, que
foi criada atendendo a requerimento dos deputados Laudelino Augusto,
Padre João, Ricardo Duarte, todos do PT, terá o prazo de 60 dias
para estudar a situação da fruticultura no Estado.
Farão parte da comissão, pelo Bloco Parlamentar
Social Progressista (BPSP), como efetivos, a deputada Ana Maria
Resende (PSDB) e o deputado Carlos Pimenta (PDT) e, como suplentes,
os deputados Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Wanderley Ávila (PPS).
Pelo Bloco PT/PCdoB, o deputado Laudelino Augusto será o membro
efetivo e o deputado Ricardo Duarte, o suplente. O PL será
representado pelo deputado Roberto Ramos, como efetivo e pelo
deputado Leonardo Moreira, como suplente. Pelo PMDB integram a
comissão o deputado Leonardo Quintão, como efetivo, e Gilberto
Abramo, como suplente.
A Presidência informou ainda que o Projeto de Lei
(PL) 1.538/04, do governador do Estado, tramitará em dois turnos,
alterando despacho anterior. O projeto, que altera a denominação da
Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodemge), será
apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de
Administração Pública, mantendo a distribuição feita
anteriormente.
Fora de tramitação - Os
PLs 265/03 e 1.515 e 1.593/04 foram retirados de tramitação
atendendo a requerimento dos deputados Paulo Piau (PP) e Ricardo
Duarte (PT). O primeiro estabelece que os órgãos e as entidades das
administrações direta e indireta de todos os poderes do Estado, do
Tribunal de Contas e do Ministério Público subordinam-se, como
licitantes ou contratantes, às normas da lei citada e deixa
explícito que as cooperativas poderão participar dos processos
licitatórios. Os outros dois declaram de utilidade pública a União
Comunitária 18 de setembro e 4 de abril (Udac), e a Associação Tokio
de Karate Kickboxing, com sede no município de Ituiutaba.
Também foi acatado requerimento da deputada Jô
Moraes (PCdoB) solicitando o desarquivamento do PL 2.387/02, que
declara de utilidade pública a Federação Mineira de Pára-Quedismo
(Paramig), com sede no município de Belo Horizonte.
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