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Audiência tenta evitar greve na Santa Casa de Ouro
Preto
A Comissão de Saúde se reuniu nesta quinta-feira
(20/5/04) em audiência pública para debater a precária situação
financeira vivida pela Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Durante a reunião, os deputados e convidados ouviram do
representante dos funcionários, Eduardo Passos, que se até na
próxima segunda-feira (24) não houver uma solução para o pagamento
dos salários atrasados, o atendimento na Santa Casa "vai parar
completamente, sem sequer escala mínima".
O autor do requerimento para a realização da
audiência, deputado Padre João (PT), pediu mais tempo aos
servidores, alegando que os maiores prejudicados com a possível
greve serão as famílias carentes da região. A Santa Casa de Ouro
Preto é o único hospital da cidade que atende pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). Padre João alertou, porém, que os funcionários
realmente estão sem condições de trabalho, pois os salários estão
três meses atrasados.
A dívida da instituição chega a R$ 1,6 milhão,
segundo Ariston Oliveira, representante da Fundação L'Heritage,
entidade que participa da gestão da Santa Casa ouropretana há um ano
e quatro meses. Desse passivo, 40% refere-se a débitos com
fornecedores. "A situação não é diferente nas demais Santas Casas do
País", ponderou. O arcebispo metropolitano de Mariana, dom Luciano
Mendes de Almeida, disse que Justiça já condenou, em última
instância, a Prefeitura de Ouro Preto a quitar uma dívida de R$ 1
milhão com a Santa Casa, mas que o Executivo municipal não cumpre a
decisão. Essa quantia, afirmou, seria suficiente para colocar
débitos em dia e ajudaria na compra de novos equipamentos para o
hospital.
Problema é gerencial, diz deputado
O deputado Neider Moreira (PPS) disse que a Santa
Casa de Ouro Preto tem um grave problema de gestão. Ele comparou o
faturamento da instituição com o da Santa Casa de sua cidade natal,
Itaúna. Segundo Neider, o faturamento mensal bruto da Santa Casa de
Ouro Preto, que tem 170 funcionários, é de R$ 100 mil (R$ 588 por
servidor), enquanto que em Itaúna o valor chega a R$ 600 mil, sendo
que a instituição tem 330 funcionários (R$ 1.818 por empregado).
"Mesmo que a prefeitura pague a dívida de R$ 1 milhão, se não houver
uma melhor gestão da Santa Casa de Ouro Preto, dentro de 12 meses a
situação será a mesma de hoje", alertou.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) concordou com
Neider Moreira e acrescentou que a prefeitura, o Conselho Municipal
de Saúde e a Câmara dos Vereadores devem deixar as brigas políticas
de lado e buscar soluções objetivas. Ele disse que essa atitude foi
tomada em Capitão Enéas, no norte de Minas, e que por isso o governo
estadual pôde repassar os recursos necessários para a recuperação da
Santa Casa daquele município.
O subsecretário de Estado de Políticas e Ações de
Saúde, José Maria Borges, também afirmou que o problema é gerencial,
mas ressalvou que a tabela do SUS, que remunera os procedimentos
médicos, principalmente aqueles de média complexidade, está muito
abaixo dos custos reais. Ele garantiu que, se os problemas políticos
forem resolvidos em Ouro Preto, o governo do Estado está disposto a
se esforçar para obter recursos para a Santa Casa.
Orçamento - O
descumprimento, pelo governo do Estado, da Emenda Constitucional 29,
que determina o investimento de 12% do orçamento em Saúde, foi
lembrado pelo presidente da comissão, deputado Ricardo Duarte (PT).
Segundo ele, deveriam ser investidos neste ano R$ 1,6 bilhão, mas o
orçamento prevê apenas R$ 830 milhões. Duarte informou que somente o
Hospital das Clínicas de São Paulo conta em 2004 com um orçamento de
R$ 800 milhões. Ele prometeu que a comissão vai ajudar o secretário
de Estado da Saúde, Marcus Pestana, a sensibilizar o governador para
tentar solucionar o problema da Santa Casa de Ouro Preto, inclusive
nas questões trabalhistas.
Já o vice-prefeito de Ouro Preto, João Bosco
Perdigão, fez questão de deixar claro que falava como cidadão e
disse que a situação da Santa Casa é muito parecida com a da
Fundação Sorria, que atende a 5 mil crianças carentes. "Há cinco
meses que a prefeitura não repassa verbas para a entidade",
denunciou. Hilton Timóteo, do Conselho Municipal de Saúde, fez
críticas ao que ele chamou de "exploração política" do caso Santa
Casa.
Presenças - Participaram
da audiência pública os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente;
Neider Moreira (PPS), Padre João (PT) e Carlos Pimenta (PDT), além
dos seguintes convidados: dom Luciano Mendes de Almeida, José Maria
Borges, Eduardo Passos, João Bosco Perdigão, Ariston Oliveira, Lúcio
Passos da Silva e Hilton Timóteo.
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