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Comissão ouve novas denúncias de tortura policial em
Abaeté
Afogamento, queimaduras com cigarros, tapas na cara
e até palmatória seriam os métodos utilizados pelo detetive de
Polícia Civil Robisson Vilaça para obter confissões de presos em
Abaeté. Novas denúncias contra o policial foram ouvidas pela
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que se
reuniu naquela cidade, na Câmara municipal, na manhã desta
quinta-feira (20/5/04), a pedido do deputado Durval Ângelo (PT). No
último dia 22, a comissão ouviu três supostas vítimas de tortura do
detetive que tiveram de ser incluídas no programa de proteção a
testemunhas.
Jairo Gilberto Lucas, preso por furto há quatro
anos e cumprindo pena hoje em Pará de Minas, diz ter sido torturado
por Robisson Vilaça em 1999. O rapaz teria sido espancado com um
taco de beisebol para confessar ser o responsável pelo sumiço de um
revólver na delegacia de Abaeté. Jairo reclama que até hoje sente
dores nos rins por causa disso. Na mesma ocasião, teria sido
espancado o então menor de idade Cássio Renato Braz Delfino, para
que confessasse o mesmo crime. Jairo diz que fez um exame de corpo
de delito que teria comprovado a agressão e chegou a registrar
queixa na polícia. Mas, segundo ele, os detetives o teriam procurado
e oferecido R$ 50 para que voltasse atrás. "Aí eu retirei a queixa,
pois estava sob pressão e com medo", diz o detento.
Outro preso, Marco Antônio de Oliveira, que hoje
cumpre pena por estelionato, teria sido outra vítima de Robisson
Vilaça. Preso em 1997 na zona rural da vizinha cidade de Paineiras
por ter roubado uma bicicleta, Marco Antônio acusa o detetive e
outros quatro policiais militares lotados em Paineiras de
espancamento com cassetetes e chutes na delegacia da cidade. O preso
reclama que a agressão deixou como seqüelas complicações renais e um
problema no baço.
Outra testemunha ouvida foi o trabalhador rural
Éder Marques da Silva, que alega ter sido agredido por Robisson
Vilaça e outros detetives várias vezes. "Sempre que sumia alguma
coisa na cidade, eles nos levavam para a Ponte do Marmelada. Lá,
eles perguntavam coisas que a gente não sabia responder", conta. Os
métodos utilizados para torturar Éder e outros adolescentes seriam
afogamento, queimaduras com cigarros, golpes de palmatória e tapas.
O jovem também acusa o sargento Dilson, da Polícia Militar, de tê-lo
agredido assim que ele foi preso por tentativa de furto de uma
caminhonete em 1999, quando teria levado chutes na barriga e
beliscões.
População defende o detetive
Mesmo com todas essas acusações, a população de
Abaeté defende o detetive Robisson Vilaça, que foi transferido para
Morada Nova de Minas após o escândalo envolvendo seu nome. "Os
senhores estão cristianizando os bandidos", acusou a aposentada
Maria de Lurdes Greco, cunhada de Helena Greco, um dos ícones da
defesa dos direitos humanos no Brasil. "Nós, como fiscais da
execução penal, não acreditamos na existência de tortura na cadeia
de Abaeté", disse o presidente do Conselho da Comunidade, Renato
Moreira Campos. Opiniões semelhantes foram manifestadas pelos
vereadores e demais cidadãos presentes à reunião. O delegado
regional de Bom Despacho, Lindon Batista, disse que a transferência
para Morada Nova de Minas foi um pedido do próprio Robisson, que não
foi afastado de suas funções de detetive.
Os deputados reagiram às críticas ao trabalho da
comissão. "Não estamos aqui para julgar. Estamos aqui para apurar e
ninguém vai nos privar do exercício do nosso trabalho", disse o
deputado Roberto Ramos (PL). O presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo (PT), garantiu que os depoimentos são seguros e que as
investigações sobre o caso vão continuar. "Vimos claramente que há
uma simpatia da população pelo policial, que seria eficiente, mesmo
usando métodos violentos, mas o detetive ainda vai ser ouvido pela
comissão em Belo Horizonte", afirmou.
Promotora rebate acusações - A promotora Matilde Fazendeiro Patente, que atuou em Abaeté,
enviou uma carta à comissão negando as acusações feitas pelo
deputado Durval Ângelo em entrevista à imprensa e publicada pelo
Assembléia Informa no dia 23 de abril. O promotor Paulo Henrique
Senra Barbosa, que a substituiu em Abaeté, garantiu que o Ministério
Público não será omisso nas investigações. Durval Ângelo disse que
ela terá o direito de rebater as acusações em uma reunião da
comissão.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Durval Ângelo (PT) e Roberto Ramos (PL). Também
estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Abaeté,
Ivanir Deladier da Costa e o assessor do prefeito Antônio Carlos
França, Armando Greco Filho.
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