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CPI do Café pretende criar força-tarefa para auxiliar
trabalhos
A CPI do Café pretende criar uma força-tarefa com a
participação das Polícias Civil e Militar, do serviço de
inteligência da Polícia Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda
e do Ministério Público para auxiliar os trabalhos de investigação
sobre o desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado. Os
requerimentos nesse sentido foram aprovados na primeira reunião de
trabalho da comissão, realizada na manhã desta quinta-feira
(20/5/04). "Com base na investigação feita pela Comissão de
Segurança Pública, que apresentou fortes denúncias e indícios, a CPI
dará inicio a seus trabalhos, com o auxílio de órgãos sérios e
especializados", afirmou o presidente da comissão, deputado
Sebastião Navarro Vieira (PFL).
A Polícia Militar será oficiada a convite do
relator da comissão, deputado Rogério Correia (PT), e os demais
órgãos, a requerimento do vice-presidente, deputado Sargento
Rodrigues (PDT). "A experiência da CPI do Narcotráfico nos mostrou
que a formação de uma força-tarefa é muito positiva para as
diligências da comissão", ressaltou o vice-presidente da CPI,
deputado Sargento Rodrigues (PDT). Ele acrescentou que o apoio do
serviço de inteligência da Polícia Federal, que já havia sido
oferecido à Comissão de Segurança Pública, trará maior segurança às
investigações, uma vez que o desaparecimento de sacas de café tem
sido notado em outros Estados e pode, também, ter ligações
internacionais.
Posição contrária - O
deputado Irani Barbosa (PL), membro da comissão, votou
contrariamente ao pedido de designação de um promotor, que será
feito pela CPI ao Ministério Público; e mostrou-se contrário ao
pedido de acompanhamento militar. "A Assembléia tem seu papel
constitucional, seus poderes próprios. A CPI funciona por analogia
ao inquérito policial e suas conclusões é que devem ser enviadas ao
Ministério Público.", afirmou.
Ao encaminharem a discussão dos requerimentos, os
deputados Sebastião Navarro Vieira, Sargento Rodrigues e Rogério
Correia discordaram de Irani Barbosa e pronunciaram-se favoráveis à
formação da força-tarefa. "O promotor pode prestar relevante
trabalho no encaminhamento de procedimentos da CPI, como pedido de
prisão preventiva e quebra de sigilo telefônico. Já a PM está
instalada nos 853 municípios do Estado e tem todas as condições de
oferecer o auxílio que a CPI necessitar, como prestar informações e
até mesmo escoltar as autoridades legislativas", defendeu Sargento
Rodrigues.
Primeira reunião será em Carmo do Rio Claro
A CPI da Café aprovou, ainda, dois requerimentos
pela realização de reuniões com convidados. A primeira reunião,
solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues, será em Carmo do Rio
Claro, no Sul de Minas. Serão ouvidos o promotor daquela comarca,
Cristiano Cassiolato; o delegado da Polícia Civil, Marcos Tadeu; e
os produtores rurais Isabel Lemos, Eleir Ribeiro de Carvalho e
Antônio Inácio Claudino; além dos proprietários das empresas
Armazéns Gerais Ouro Preto Ltda. e Exportadora de Café do Carmo
Ltda.
As denúncias de desaparecimento de sacas de café em
Carmo do Rio Claro e em Conceição da Aparecida foram as primeiras
que chegaram à Comissão de Segurança Pública, no mês de março. De
acordo com as apurações da comissão, foram desviadas pelo menos
18.400 sacas de café dos galpões das empresas. Apesar de o promotor
da comarca ter solicitado a prisão preventiva dos proprietários no
dia 19 de abril, o pedido ainda não foi decretado pela Justiça.
O outro requerimento pela realização de reunião,
apresentado pelo relator, deputado Rogério Correia, tem o objetivo
de reunir diversas autoridades que investigam denúncias de sumiço de
café em municípios do Sul de Minas e da Zona da Mata.
Deputado apresenta histórico
Durante a reunião, Rogério Correia apresentou aos
membros da CPI um levantamento das principais denúncias que foram
recebidas pela Comissão de Segurança Pública desde março. Além das
empresas de Carmo do Rio Claro e Conceição da Aparecida, existem
denúncias de desvio em Guapé, Poços de Caldas, Muzambinho, Poço
Fundo e Lavras, no Sul de Minas; e Espera Feliz, na Zona da Mata. Os
casos registrados contabilizariam cerca de 435 mil sacas. De acordo
com o deputado, o cálculo não inclui casos de roubo de carga, já
detectados em cidades como Juiz de Fora, Guaxupé e Machado.
"O produtor precisa contar com cooperativas e
armazéns para depositar sua produção, por isso é preciso separar o
joio do trigo e restabelecer a confiança nas empresas sérias. Se for
preciso, vamos sugerir uma mudança na legislação, que impeça o uso
indevido dos bens ali depositados", afirmou o presidente, Sebastião
Navarro Vieira.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Sebastião Navarro Vieira (PFL), presidente;
Sargento Rodrigues (PDT), vice; Rogério Correia (PT), relator;
Adalclever Lopes (PMDB), relator auxiliar; Fábio Avelar (PTB) e
Irani Barbosa (PL).
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