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Desmatamento e poluição ameaçam lago de Três Marias
Poluição da água, destruição de matas ciliares e de
nascentes. Estes são alguns problemas que vêm degradando o lago da
represa de Três Marias, na região Central do Estado. O assunto foi
discutido pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (19/5/04), a pedido do
deputado Doutor Ronaldo (PDT). O lago foi formado pelo represamento
do rio São Francisco. A usina hidrelétrica, de propriedade da Cemig,
foi inaugurada em 1961 e gera 396 mil quilowatts de energia. É um
dos maiores barramentos de terra do mundo, com 1.040 quilômetros
quadrados, de acordo com o promotor Leandro Martinez de Castro, da
Promotoria Especializada nas Bacias dos Rios Urucuia e Paracatu.
Entre os problemas ambientais listados pelo
promotor, estão a poluição por esgoto, rejeitos industriais e
agrotóxicos, e os barramentos de veredas e córregos que formam o
lago, sem autorização, o que diminui a qualidade e a quantidade da
água. Outras ameaças são a destruição das matas ciliares dos rios da
região e a pesca predatória, sem fiscalização da polícia ambiental.
Além disso, Leandro Martinez lembrou a barragem de rejeitos da
Companhia Mineira de Metais (CMM, subsidiária do Grupo Votorantim)
próxima da margem do rio São Francisco.
A secretária de Meio Ambiente de Três Marias,
Bárbara Junsen, citou outras agressões ambientais. Segundo ela, a
utilização das lagoas marginais para o cultivo de cana-de-açúcar
está comprometendo a reprodução de peixes. Outros problemas
lembrados pela secretária são o plantio de eucalipto em torno das
veredas e a criação de tilápias em tanques-rede no lago sem o devido
estudo de impacto ambiental.
Problemas estão sendo resolvidos
Algumas providências para solucionar todos esses
problemas já começaram a ser tomadas. O Ministério Público (MP) já
está fiscalizando a qualidade da água do lago e as indústrias da
região. Além disso, a polícia ambiental reforçou a fiscalização das
matas ciliares e um convênio, que vai ser firmado entre o MP e a
Universidade Federal de Lavras, vai permitir o monitoramento de
todas as agressões ambientais na região, segundo o promotor Leandro
Martinez.
Quanto à barragem de rejeitos da CMM, o gerente do
departamento químico da empresa, Hélio Tokara, disse que ela começou
a ser desativada em 2002. "Já estamos retirando os resíduos e
levando-os para outra barragem a seis quilômetros do São Francisco",
garantiu. O presidente do Sindiextra (sindicato que representa a
indústria extrativa), Fernando Coura, assegurou que a barragem da
CMM não compromete o lago de Três Marias. Mas o representante da
Federação dos Pescadores de Minas Gerais, Raimundo Ferreira Marques,
reclamou da diminuição da quantidade de peixes decorrente da
poluição dos rios da região. "Nós, pescadores, estamos ficando cada
vez mais pobres", disse.
O deputado Doutor Ronaldo elogiou a mudança de
mentalidade das empresas, que agora se preocupam com a preservação
do meio ambiente. "Um empreendimento não vinga no mercado
internacional sem essa consciência ecológica", disse. Os deputados
Fábio Avelar (PTB) e Doutor Viana (PFL) também lembraram que hoje
todos os segmentos da sociedade têm consciência da importância da
preservação do ambiente.
A mesma opinião foi manifestada pela presidente da
comissão, deputada Maria José Haueisen (PT). "Todos estão
preocupados com o mesmo assunto e caminhando juntos na defesa do
meio ambiente", disse. Já o deputado Laudelino Augusto (PT) lembrou
a importância do Projeto de Lei 1.149/03, de sua autoria, que dispõe
sobre a apresentação de relatório ambiental.
Projetos - O PL 984/03, do
deputado Ivair Nogueira (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade
de manutenção programada nos sistemas de ar condicionado, foi
retirado de pauta. O PL 1.415/04, do deputado Jayro Lessa (PL), que
dispõe sobre a concessão de licença ambiental, não foi votado porque
o relator, deputado Fábio Avelar (PTB), a quem ele foi
redistribuído, pediu prazo para apresentar seu parecer. Foram
aprovadas três proposições que dispensam apreciação do
Plenário.
Presenças - Participaram da
reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), presidente da comissão
e os deputados Doutor Ronaldo (PDT), Fábio Avelar (PTB), Leonardo
Quintão (PMDB), Doutor Viana (PFL) e Laudelino Augusto (PT). Também
estiveram presentes o gerente de ações e programas ambientais da
Cemig, Antônio Procópio Sampaio Rezende; o engenheiro da Cemig Ronei
Santos; e o assessor do Sindiextra Ricardo Castilho.
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