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Entidades empresariais querem maior consumo de gás
natural
Críticas à pequena participação do gás natural na
matriz energética brasileira e pedidos de apoio governamental ao
setor de gás natural veicular (GNV) deram o tom dos discursos de
representantes de entidades empresariais que participaram do Ciclo
de Debates "Gás Natural para o Desenvolvimento", realizado no
Plenário da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (17/5/04). A
defesa da maior utilização do gás natural e da redução de impostos
incidentes sobre o gás foi praticamente uma unanimidade entre
eles.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas
Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Romero Oliveira Silva,
aproveitou a presença da representante do Ministério das Minas e
Energia para pedir apoio do governo e cobrar o planejamento
integrado do setor energético. Para ele, ainda faltam uma política
de preços bem definida, investimentos no escoamento da produção e
uma campanha educativa para esclarecer a população dos benefícios do
gás natural. "É preciso um processo de comunicação que ganhe a mídia
nacional. E as distribuidoras de gás não têm dinheiro para isso",
disse.
Já o secretário executivo da Conselho de
Infra-Estrutura e Privatização da Fiemg, Marco Paulo Dani, lembrou
que a participação do gás natural na matriz energética do Estado é
de apenas 1,4%, contra a média nacional de 7,5%. Ele elogiou a
preocupação da Petrobras com o mercado de gás mineiro e apresentou
as duas principais reivindicações do setor: aumento da
disponibilidade do produto e o interesse em fornecer bens e serviços
para a expansão da oferta de gás. Segundo ele, Minas é responsável
pelo consumo de 17% de toda a energia industrial do País. Para
resolver os problemas do setor, o coordenador da câmara setorial do
GNV na Fiemg, Pedro Enrique Zwaal, sugeriu a redução de impostos
para o setor, a construção de novos ramais de distribuição e uma
campanha educativa para estimular o consumo de gás.
Alíquota do ICMS para gás veicular
O presidente do comitê de GNV do Instituto
Brasileiro do Petróleo (IBP), R. Fernandes, lamentou a redução do
número de carros convertidos ao GNV depois que o governo do Estado
aumentou a alíquota de ICMS sobre o gás em 2001. De acordo com ele,
a atual alíquota do imposto sobre o GNV em Minas (18%) é a maior do
Brasil, cuja alíquota média é de 12%. Além disso, segundo Fernandes,
os preços da gasolina e do álcool estão muito baixos em comparação
com o GNV, o que tem provocado uma retração nas empresas ligadas ao
gás em Minas. Como incentivos ao setor, o IBP propõe redução do ICMS
incidente sobre o GNV, desconto no IPVA para os veículos
convertidos, expansão da rede distribuidora de gás, agilização das
licenças para funcionamento de postos GNV e aquisição de frota
convertida pelo Estado.
O presidente do Sindicato da Indústria de Reparação
de Veículos e Acessórios (Sindirepa-MG), Cláudio Arnaldo
Lambertucci, pintou um retrato sombrio do setor após o aumento do
ICMS sobre o gás. O número de conversões de veículos para o GNV
saltou de 110 em 1998 para 11.580 em 2001, para então começar a
declinar. Neste ano, até o final de abril, segundo ele, foram feitas
1.290 conversões. A arrecadação do setor em Minas também apresentou
a mesma variação. Aumentou de R$ 31 mil em 1998 para R$ 3,3 milhões
em 2001, e neste ano, até agora, foi de apenas R$ 323 mil, de acordo
com o Sindirepa. O presidente do Sincavir, sindicato que congrega os
taxistas, Isaías Pereira, também reclamou do aumento do ICMS sobre o
gás e das exigências para a renovação da licença de circulação dos
táxis convertidos.
Disponibilidade é pequena em MG
O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais,
criticou a pequena disponibilidade de gás natural para o mercado
mineiro, a falta de campanhas de divulgação sobre os benefícios do
gás natural e a quantidade insuficiente de investimentos para
prospecção na bacia de Campos (RJ). Quanto à parceria com a
Petrobras, Morais garantiu que a proposta seria apresentada nesta
segunda-feira ao conselho administrativo da Gasmig, para depois ser
analisada pelo conselho administrativo da Cemig e finalmente
submetida à Assembléia, para então ser definitivamente
formalizada.
Ao final do evento, o representante da Fiemg, Ari
Fialho Júnior, entregou ao presidente da Assembléia, deputado Mauri
Torres (PSDB), a "Carta de Minas". O documento, elaborado pelas
entidades ligadas ao gás natural, apresenta um diagnóstico do setor,
as principais reivindicações dos diversos setores envolvidos com o
GNV e sugestões para a utilização do gás natural pela indústria, com
ações a serem desempenhadas pelos governos estadual e
federal.
Presenças - Além dos
participantes citados, também compareceram ao ciclo de debates os
deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Sidinho do Ferrotaco (PSDB) e
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e as deputadas Jô Moraes (PCdoB) e Ana
Maria Resende (PSDB).
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