Semana terá ciclo de debates e 26 reuniões de comissões

A semana de 17 a 21 de maio de 2004 na Assembléia Legislativa será movimentada com a realização de um ciclo de debates, 26 reuniões de comissões e cinco viagens ao interior. Dessas viagens, três são audiências de comissões com convidados e duas têm por objetivo fazer encontros regionais preparatórios para eventos institucionais. No Plenário, haverá uma reunião especial para comemorar o cinqüentenário da Companhia Telefônica do Brasil Central (CTBC).

Na segunda-feira (17), a partir das 8h30, no Plenário, o Ciclo de Debates sobre o Gás Natural vai reunir autoridades, especialistas e lideranças empresariais. O objetivo é discutir a importância do gás natural para o Estado, o planejamento estratégico para sua utilização e a política de preços desse combustível. Ao final, os participantes vão lançar um documento intitulado Carta de Minas, contendo as principais reivindicações e justificativas dos setores envolvidos com a exploração, venda e consumo de gás natural. A Carta de Minas será entregue à representante do Ministério de Minas e Energia para ser encaminhado à ministra Dilma Roussef. O ciclo de debates foi solicitado pelo deputado Alencar da Silveira Jr (PDT).

Também na segunda-feira (17), a Assembléia faz uma homenagem aos 50 anos da CTBC. Criada a partir da aquisição pelo Grupo Algar da Empresa Telefônica Teixeirinha, que operava os serviços telefônicos de Uberlândia, a CTBC tem hoje mais de um milhão de clientes em 33 municípios de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul e gera 2 mil empregos diretos e indiretos. Os deputados que pediram a realização da reunião são Elmiro Nascimento (PFL) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB). A reunião começa às 20 horas, no Plenário.

Na terça-feira (18), Teófilo Otoni recebe o encontro regional preparatório para o Ciclo de Debates sobre o Eucalipto, evento marcado para os dias 24 e 25 de maio, no Plenário da Assembléia. Durante todo o dia, a partir das 8 horas, os participantes vão discutir, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni, os aspectos econômicos, sociais e ambientais do cultivo do eucalipto, com a participação de representantes de diversos segmentos envolvidos com o tema. O ciclo de debates foi pedido pela deputada Maria José Haueisen e pelo deputado Rogério Correia, ambos do PT. Já na sexta-feira (21), a partir das 8h30, será realizado no Campus Santa Mônica, da Universidade Federal de Uberlândia, um encontro preparatório para o Fórum Técnico sobre o Cerrado. O objetivo é colher propostas para serem trazidas à Assembléia nos dias 14 e 15 de junho, quando o evento será realizado no Plenário, a pedido do deputado Ricardo Duarte (PT).

O laudo da perícia técnica de balística relativo à operação da Polícia Militar realizada no dia 25 de fevereiro na rodovia MG-10, em Vespasiano, será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na terça-feira (18). A operação policial culminou na morte da vendedora Ana Paula Nápolis da Silva e deixou ferido o superintendente de Operações da Cemig, Tarcísio Celso de Castro. A reunião, que será às 14h30, no Auditório, foi solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT). Foram convidados para a audiência o ouvidor de Polícia, José Francisco da Silva; o 2º-sargento Noel Rosa de Jesus; o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar, sargento José Luiz Barbosa; o comandante da 7ª Regional da PMMG, coronel Reinaldo Martins; o presidente da Associação dos Oficiais da PMMG, major Zoé Ferreira Santos; e o titular da 2ª Delegacia de Homicídios, Vicente Ferreira Guilherme.

A Comissão de Segurança Pública debate na terça-feira (18), às 9h30, o atual quadro da segurança pública de Nova Serrana. A reunião acontece no auditório da Credinova (rua São José, 40 - Nova Serrana). O secretário de Estado de Defesa Social, desembargador Lúcio Urbano, já confirmou sua presença no debate, proposto pelo deputado Paulo Cesar (PFL). O parlamentar destaca que o município registra, atualmente, alarmantes índices de violência, furtos e seqüestros-relâmpago. Também foram convidadas para o debate as seguintes autoridades: o prefeito de Nova Serrana, Joel Pinto Martins; o comandante-geral da PMMG, coronel Sócrates Edgar dos Anjos; a juíza Vânia Fernandes Soalheiro; a promotora Alessia Alves de Alvarenga; e o delegado do município, José de Arimatéia Luciano.

Os desentendimentos entre as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Prefeitura de Belo Horizonte, em atendimentos a vítimas de acidentes ocorridos nos dias 1º e 2 de maio, motivam a realização de audiência pública da Comissão de Saúde na terça-feira (18). O autor do requerimento solicitando a reunião, que acontece no Plenarinho II, às 9h45, é o deputado Célio Moreira (PL). Foram convidados o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Osmar Duarte Marcelino; o presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, Carlos Mosconi; o secretário de Saúde de Belo Horizonte, Helvécio Miranda; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Geraldo Luiz Moreira Guedes; e a enfermeira do Samu Cláudia Amorim Costa.

O Projeto de Lei (PL) 639/03, do deputado Leonardo Moreira (PL), que cria o Fundo Estadual de Defesa Agropecuária, é o tema de audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial na terça-feira (18). A reunião, solicitada pelo relator da matéria, deputado Doutor Viana (PFL), será às 15 horas, no Plenarinho III. De acordo com o projeto, a defesa agropecuária tem por objetivo o controle de doenças dos animais e vegetais, ou transmitidas por seus produtos, insumos e resíduos. Os recursos do fundo seriam utilizados no atendimento às diretrizes estabelecidas no projeto e na implantação de projeto de educação ambiental para os trabalhadores rurais. Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odelmo Leão; o delegado do Ministério da Agricultura em Minas Gerais, João Vicente Diniz; os presidentes da Emater, José Silva Soares, da Epamig, Baldonedo Arthur Napoleão, e da Federação da Agricultura de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues; além do diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Altino Rodrigues Neto.

Também na terça-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos visita, às 17 horas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Raimundo Cândido. O objetivo da visita, que acontece a pedido do deputado Roberto Ramos (PL), é averiguar denúncias contra advogados.

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai a Uberlândia na quarta-feira (19), para discutir as formas de implementação de um parque tecnológico na cidade. A realização da reunião atende a requerimento do deputado João Bittar (PL). A reunião será realizada a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Uberlândia, que fica na avenida João Naves de Ávila, 1.617 - Santa Mônica. Atualmente, está em andamento um projeto para a implantação do parque tecnológico, desenvolvido pela prefeitura de Uberlândia em parceria com empresas e universidades locais. Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto; o reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Arquimedes Diógenes Ciloni; o secretário de Turismo de Uberlândia, Olavo Vieira da Silva; o reitor da Universidade de Uberaba, Marcelo Palmério; o pró-reitor de Planejamento e Finanças do Centro Universitário do Triângulo, Wellington Salgado de Oliveira; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, Luiz Alexandre Garcia; e a coordenadora do programa Inovação Tecnológica no Parque Industrial Mineiro, Anna Flávia Lourenço Esteves Martins Bako.

Degradação do lago de Três Marias

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais realiza, na quarta-feira (19), uma reunião para discutir os danos ambientais no lago de Três Marias, com a destruição de nascentes e a retirada de matas ciliares. A reunião foi solicitada pelo deputado Doutor Ronaldo (PDT) e acontecerá no Plenarinho II, a partir das 9h30. Segundo o parlamentar, o Ministério Público já constatou a degradação da região em torno do lago de Três Marias, além da presença de uma barragem de rejeitos da Companhia Mineira de Metais a menos de um quilômetro do Rio São Francisco. Foram convidados o prefeito de Três Marias, padre Greraldo da Silva Macedo; o promotor especializado nas bacias dos rios Urucuia e Paracatu, Leandro Martinez de Castro; o superintendente de geração da Cemig, Evandro Leite Vasconcelos; o presidente do Sindiextra (sindicato que representa a indústria extrativa), José Fernando Coura; o diretor da Companhia Mineira de Metais, Paulo Oliveira Mota Júnior; e o presidente da colônia dos pescadores de Três Marias, Waltim Quintino da Rocha.

A possibilidade de inclusão dos produtores artesanais de cachaça no Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno Porte (Simples) vai ser o tema da reunião conjunta das comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria e Comércio na quarta-feira (19). A reunião, solicitada pelos deputados Biel Rocha (PT) e Gil Pereira (PP), vai ser realizada no Auditório, a partir das 15h15. Os deputados consideram muito alta a carga tributária incidente sobre a cachaça artesanal, o que, para eles, desestimula a formalização dos produtores clandestinos e dificulta a regulamentação do produto pelo governo do Estado. O Simples é um regime tributário simplificado, que tem como vantagem o recolhimento unificado de impostos e contribuições federais. Minas Gerais é o maior produtor de cachaça artesanal do Brasil, e cerca de 95% dos alambiques mineiros são informais, de acordo com a Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq). Foram convidados para a reunião o secretário da Receita Federal Jorge Antônio Deher Rachid; o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG); o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odelmo Leão; os deputados federais José Militão (PTB-MG) e Júlio Delgado (PPS-MG); o presidente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral de Minas Gerais, Luiz Otávio Possas Gonçalves; e o presidente da Ampaq, Luiz Cláudio Cury.

Na quinta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos vai a Abaeté, para ouvir testemunhas e autoridades sobre denúncias de prática de tortura envolvendo um detetive da Polícia Civil local. A reunião será às 8 horas, no Plenário da Câmara Municipal (Praça JK, 99 - Centro). Os casos de tortura chegaram à comissão no dia 22 de abril, quando quatro pessoas foram ouvidas em reunião fechada. Segundo o deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, os depoentes apontaram como autor das torturas o detetive Robisson Vilaça. Entre os convidados para a reunião, estão o delegado Geraldo Cardoso e o promotor da comarca, Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa. Também foram convidados o prefeito de Abaeté, Antônio Carlos Latraliza França; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ivanir Deladier da Costa; o coordenador do curso de Filosofia do Instituto Santo Tomás de Aquino, Frei Leonardo Lucas Pereira; e o desembargador aposentado Joaquim Alves de Andrade.

A situação da Santa Casa de Ouro Preto será discutida em reunião da Comissão de Saúde na quinta-feira (20), às 9h30, no Auditório. O requerimento pela realização da reunião foi do deputado Padre João (PT). "A população de Ouro Preto tem enfrentado grandes dificuldades de atendimento pela Santa Casa. São problemas que se arrastam há anos, como falta de condições de trabalho e atraso de salários, o que gerou greve dos funcionários do hospital", afirma o parlamentar. Serão convidados para a reunião o subsecretário de Estado de Políticas e Ações de Saúde, José Maria Borges; a prefeita de Ouro Preto, Marisa Xavier; o presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Jarbas Eustáquio Avelar, além da representante do Sindicato dos Empregados da Santa Casa, Ivone Vidal; e do arcebispo metropolitano de Mariana, Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.

A Comissão de Participação Popular vai discutir com convidados a proposta do Crea-MG de assistência técnica e jurídica na área de engenharia e arquitetura para a população carente. A audiência pública, na quinta-feira (20), às 14h30, no Auditório, atende a requerimento do deputado André Quintão (PT), presidente da comissão e relator da Proposta de Ação Legislativa (PAL) 216/04. Nessa proposta, de autoria popular, é sugerida a apresentação de um projeto de lei que garanta a assistência de engenharia aos carentes. Para a reunião, foram convidados os titulares das secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas, Agostinho Patrús, e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Artur Resende do Nascimento; o secretário da Coordenação de Política Urbana e Ambiental de Belo Horizonte, Murilo Valadares; o vereador da Câmara Municipal da Capital, Tarcísio Caixeta; o presidente do Crea-MG, Marco Túlio de Melo; e o representante da Ação Social Arquidiocesana, Marcílio de Oliveira Castro.

A Comissão de Segurança Pública reúne-se na quinta-feira (20), às 15 horas, para discutir o Projeto de Lei 1.354/04, do governador Aécio Neves, que trata do Fundo Penitenciário Estadual. O requerimento para a realização da reunião, que acontece no Plenarinho IV, é do deputado Rogério Correia (PT). O Fundo Estadual foi criado com o objetivo de possibilitar a obtenção de recursos para o sistema penitenciário do Estado e para a construção e manutenção de estabelecimentos destinados ao recolhimento de adolescentes infratores. Foram convidados para a reunião o secretário de Estado da Defesa Social, desembargador Lúcio Urbano; o subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro; o delegado titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes, Willian Leroy; o titular da Delegacia Especializada de Repressão ao Furto, Roubo e Desvio de Carga, Márcio Lobato; o diretor-presidente do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, Cláudio Beato; o presidente da Apac de Itaúna, Vandercy Antônio Ferreira; e o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Marcos Terrinha.

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