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Marcus Pestana presta contas de atividades da Secretaria de
Saúde
Atendendo a requerimento do deputado Ricardo Duarte
(PT), o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, apresentou,
nesta quinta-feira (13/5/04), aos integrantes da Comissão de Saúde
da Assembléia, um relatório contendo a prestação de contas de sua
pasta no primeiro trimestre deste ano. Durante uma reunião que durou
aproximadamente quatro horas, o secretário narrou as principais
ações da Secretaria e os planos para o futuro.
Pestana, que é economista, dividiu sua fala em duas
partes. Na primeira, falou sobre a linha adotada pelo governo Aécio
Neves no sentido de promover um ajuste financeiro e orçamentário das
contas públicas estaduais. Na outra parte, demonstrou como andam os
projetos sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde.
O secretário atribuiu as dificuldades financeiras
vividas hoje pelo País ao endividamento contraído a partir dos anos
1970 pelo governo militar. "Nossa geração paga hoje uma conta do
passado", disse ele, lembrando que o cenário de escassez de recursos
para a saúde fica ainda mais agravado com a estagnação econômica.
Apesar do quadro obscuro apresentado, Pestana se mostrou otimista
com relação ao futuro. "Podemos visualizar um 2005 e 2006
promissores", disse ele, atribuindo essa confiança à recuperação das
finanças públicas, eixo prioritário do governo do Estado
Marcus Pestana citou programas como o Pró-Hosp,
voltado para a melhoria dos hospitais do Sistema Único de Saúde
(SUS) em Minas Gerais; o Viva Vida, que tem o objetivo de reduzir a
mortalidade infantil no Estado; e o Farmácia de Minas, voltado para
a distribuição de medicamentos nas unidades de saúde dos municípios,
como exemplos de sucesso. No caso deste último, o secretário afirmou
que a Fundação Ezequiel Dias (Funed) fabrica atualmente 32 dos 40
medicamentos que constam da lista básica, que inclui antibióticos,
anti-inflamatórios, analgésicos e outros. Essa lista deve passar a
ter 60 remédios em 2005, dos quais 40 poderão ser produzidos pela
Funed.
Em relação às ações deste ano, Marcus Pestana
centrou sua explanação em três itens principais: o atendimento
ambulatorial, que somou 32 milhões de procedimentos em janeiro e
fevereiro de 2004, as 293 mil internações hospitalares no primeiro
trimestre e as 40 auditorias realizadas, sendo que 151 processos já
foram instalados.
Deputado cobra execução orçamentária
Depois de ouvir as palavras do secretário, o
deputado Chico Simões (PT) elogiou o fato de ele ter reconhecido que
o Estado está em situação difícil. Simões apresentou dados sobre a
execução orçamentária da Secretaria da Saúde até o dia 12 de maio,
mostrando que em diversos itens o governo gastou menos que o
previsto, chegando a zero em alguns casos, como o investimento na
própria Funed e na regionalização da saúde.
Pestana explicou que isso é normal, uma vez que no
início do ano há questões sazonais que devem ser levadas em conta,
como o período de férias, Carnaval e a própria prudência da equipe
econômica a cada início de ano. O secretário sacou uma página do
jornal carioca "O Globo" contando uma reportagem mostrando que a
mesma situação ocorre no governo federal. Ele garantiu, no entanto,
que todo o orçamento disponível para este ano para a saúde - R$ 820
milhões - será executado.
Ameaça de corte no orçamento preocupa
Os deputados Carlos Pimenta (PDT), Fahim Sawan
(PSDB) e Neider Moreira (PPS) elogiaram a atuação de Pestana frente
à Secretaria de Estado da Saúde e destacaram a importância dos
programas desenvolvidos pela pasta. Pimenta fez um apelo no sentido
de que não haja redução no orçamento para a saúde. Neider ponderou
que, se esses cortes forem realmente necessários, que eles não sejam
feitos no custeio. Sawan também mostrou-se preocupado com o assunto.
Pestana, porém, procurou tranqüilizá-los ao negar boatos de que a
verba de sua pasta sofreria cortes para ajudar no reequilíbrio das
finanças públicas.
Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) afirmou que
o governo federal não deixou de repassar a Minas Gerais a totalidade
de recursos previstos para a área da saúde, lembrando inclusive que,
em 2003, a verba repassada foi maior que a prevista inicialmente. O
parlamentar cobrou do Estado o cumprimento da Emenda à Constituição
Federal 29, que prevê investimentos de 12% do orçamento na saúde em
2004.
"Se o município não cumpre o mínimo constitucional,
penaliza não só a si próprio como aos municípios vizinhos. O mesmo
ocorre com o Estado, que penaliza todo o sistema", afirmou Adelmo
Carneiro Leão. Ele disse que não aceita a justificativa do governo
estadual, segundo a qual a emenda ainda não foi regulamentada, para
se recusar a cumprir a lei. O deputado manifestou ainda sua
expectativa de que os planos de carreiras dos profissionais da saúde
sejam votado definitivamente ainda neste ano.
O presidente da comissão e autor do requerimento
para a realização da audiência com o secretário, deputado Ricardo
Duarte (PT), marcou para agosto um novo encontro dos deputados com
Marcus Pestana, para nova prestação de contas sobre a atuação da
Secretaria no segundo trimestre de 2004. Os deputados pediram que,
para a próxima reunião, o relatório seja encaminhado com
antecedência para que o encontro possa ser mais produtivo.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente, Fahim Sawan
(PSDB), vice; Carlos Pimenta (PDT), Célio Moreira (PL), Neider
Moreira (PPS), Adelmo Carneiro Leão (PT), Chico Simões (PT), Paulo
Piau (PP) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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