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Capixabas reivindicam royalties da Usina de Aimorés
A bancada do Espírito Santo na Cipe Rio Doce quer
um estudo de sua Secretaria da Fazenda sobre as perdas de ICMS para
o Estado quando entrar em operação a Usina Hidrelétrica de Aimorés.
Na reunião que durou oito horas desta terça-feira (11/5/04),
realizada na Assembléia Legislativa do Espírtio Santo, em Vitória,
deputados capixabas e lideranças de Baixo Guandu (ES) criticaram o
fato de a casa de força da usina ter sido construída rente à divisa
de Minas Gerais e Espírito Santo, gerando impactos sociais e
ambientais sobre Baixo Guandu, sem beneficiar com royalties
aquele município capixaba.
As compensações cabem legalmente apenas aos
municípios que terão terras inundadas pelo reservatório, que são
Aimorés, Itueta e Resplendor, todos em Minas Gerais. A UHE Aimorés,
que está sendo construída em parceria pela Cia. Vale do Rio Doce e
pela Cemig, é projetada para gerar 330 megawatts e sua conclusão
está prevista para outubro próximo.
O presidente da Cipe, deputado Paulo Foletto
(PSB-ES), disse que vai cobrar compensações financeiras
proporcionais à perda de receita, e exigir que o Ibama tome uma
decisão sobre as condicionantes ambientais que não vem sendo
cumpridas. Representantes do consórcio construtor (CVRD e Cemig) vão
se reunir com Foletto na próxima semana para resolver as questões
pendentes.
O representante de Minas na reunião da Cipe Rio
Doce em Vitória foi o deputado mineiro José Henrique (PMDB). Para
ele, o consórcio construtor da usina vem atenuando os impactos da
obra sobre Baixo Guandu, com a construção de um hospital e outros
benefícios. "Além disso, Baixo Guandu já recebe os bônus da usina de
Mascarenhas, que está em seu território", argumentou.
José Henrique está mais preocupado com as questões
ambientais para as quais o consórcio não conseguiu dar solução, como
o canal que pode deixar poças de água parada durante o período de
baixa vazão e facilitar a propagação de doenças. E também com as
questões sociais pendentes, como a escassa indenização aos moradores
de Resplendor que serão removidos e as reclamações dos moradores de
Itueta quanto às casas da nova cidade que está sendo
construída.
Impasses cercam implantação do Parque de
Comboios
O deputado mineiro não acredita que a pressão dos
capixabas possa impedir o Ibama de conceder a licença de operação à
usina, nem que seja concedida compensação financeira por possíveis
danos ambientais ao Espírito Santo. "Após a construção de
Mascarenhas, os pescadores das cidades mineiras nunca mais
conseguiram capturar lagostas no Rio Doce, e ninguém recebeu
indenização por esse dano ambiental", exemplificou.
José Henrique propôs para a segunda quinzena de
junho uma reunião da Cipe em Belo Horizonte para tratar de outra
pendência: a destinação de recursos do consórcio ao Parque Estadual
de Sete Salões, que ocupará parte do território de Santa Rita do
Itueto. Estão reservados R$ 1,7 milhão para esse parque, criado em
1998. Mas a área de grutas é reivindicada pelos índios krenaks, que
acreditam viverem ali os espíritos de seus ancestrais. Uma ação do
Ministério Público Federal em favor dos índios embarga a implantação
do parque. Há informações de que os índios pretendem também que esse
dinheiro lhes seja entregue. Os deputados mineiros pretendem agir
politicamente para resolver os impasses que cercam a implantação do
parque.
A reunião de Vitória produziu outros avanços,
segundo os consultores que assessoram a Cipe. Decidiu-se que as
novas reuniões serão setoriais, num formato mais produtivo do que a
de coleta universal de queixas. Decidiu-se ainda incorporar um
relatório alternativo feito pela Universidade Federal do Espírito
Santo, que aponta insuficiências no Estudo de Impacto Ambiental e no
Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) adotado pelo Ibama para
dar a licença de instalação.
Presenças - Participaram
os deputados Paulo Foletto (PSB-ES), presidente da Cipe Rio Doce;
Cláudio Vereza (PT-ES), presidente da Assembléia Legislativa do
Espírito Santo; José Henrique (PMDB-MG), relator da Cipe; e Gilson
Amaro (PRTB), coordenador da bancada capixaba.
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