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Construção de hidrelétrica pode prejudicar turismo no Vale do Aço
Cerca de 350 pessoas, entre estudantes,
ambientalistas, políticos e moradores, lotaram o auditório da
Unileste, em Coronel Fabriciano, Vale do Aço, nesta terça-feira
(11/5/04), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia Legislativa. A reunião debateu a
construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) em Cachoeirão,
zona rural da cidade, cuja licença, expedida pela Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam) em novembro de 2003, está sendo questionada
na Justiça pelo Ministério Público. O projeto e a construção da
hidrelétrica estão a cargo da Centrais Elétricas da Mantiqueira,
empresa com sede no Rio de Janeiro.
"No laudo pericial da Feam, os técnicos constataram
que o empreendimento provocaria supressão de espécies em extinção,
de espécies ainda não-catalogadas e de sítios arqueológicos. Depois,
contraditoriamente, concluíram a favor da obra", acusou o promotor
local, Herman Lott. "Tenho convicção de que houve intervenção do
poder econômico nessa liberação", prosseguiu. Ainda segundo o
promotor, um laudo técnico feito posteriormente pelo Ministério
Público concluiu que a PCH em Cachoeirão seria altamente impactante,
com prejuízos irreversíveis para o meio ambiente e para o potencial
turístico da região.
Empregos - De acordo com o
promotor Herman Lott, outro problema é o baixo número de empregos
gerados na construção de pequenas centrais elétricas. "Esse problema
é bastante conhecido. As usinas são construídas em um espaço de
tempo relativamente curto e, até entrar em operação, geram alguns
empregos. Depois, o número de vagas não passa de três", afirmou. O
número reduzido de empregos gerados também foi mencionado pelo
gerente do escritório regional do Ibama, João Alves Franco. Ele
lembrou que, mesmo com a autorização dos órgãos estaduais, a
liberação da obra deve ter a anuência do órgão federal.
"Essa região está preservada há 40 anos", lembrou o
coordenador do Movimento SOS Cachoeirão, Benedito Pacífico da Rocha,
que levou a denúncia ao Ministério Público. O bispo emérito da
Diocese de Itabira e de Coronel Fabriciano, Dom Lélis Lara, também
manifestou-se contrário à construção da usina.
Empresa afirma que obra foi solicitada pela
Eletrobras
O gerente de Meio Ambiente da Centrais Elétricas
Mantiqueira, Filadelfo Ferreira de Souza Filho, discordou das
críticas feitas à empresa e ao empreendimento que deve ser
construído na área do Cachoeirão. "Não temos nenhum capital
estrangeiro. Temos uma concessão pública para explorar a geração de
energia por meio de usinas de até 30 megawatts, conforme recomendado
pelo Protocolo de Kioto", defendeu. Segundo o gerente da empresa,
duas leis federais recentes incentivam a construção desse tipo de
empreendimento, além de a construção da própria PCH Cachoeirão ter
sido determinada pela Eletrobras, execução para a qual a empresa se
ofereceu. "Estamos construindo a usina em nome do governo federal",
afirmou.
De acordo com Filadelfo Filho, todas as etapas do
projeto estão seguindo as determinações da lei e dos órgãos de
fiscalização. "São quatro anos e meio de estudos técnicos, julgados
exaustivamente pela Feam, que infelizmente não está aqui
representada para comprovar", disse. A Feam foi convidada para a
reunião mas não enviou representante.
Ainda segundo Filadelfo Filho, vários
representantes da comunidade e do poder público de Fabriciano
estiveram na Feam para se inteirar sobre o andamento dos estudos de
impacto ambiental. "A empresa está interessada em desenvolver um
projeto ecologicamente sustentável e socialmente justo. Não queremos
a comunidade contra nós", disse, acrescentando que a empresa
divulgou diversas reuniões públicas convocando debates sobre o
assunto. Segundo ele, além de cumprir os atos legais, a empresa
firmou compromissos com a comunidade visando ao incentivo ao
turismo.
"Como prefeito na época, não houve convite para
nenhuma reunião", disse o deputado Chico Simões (PT). Outros
participantes que usaram a palavra durante a reunião também
ressaltaram que esses encontros não foram realizados.
Deputados pedem esclarecimentos
"O problema de Cachoeirão parece-me parecido com o
da Mina de Capão Xavier, em Belo Horizonte, em que o poder econômico
está se sobressaindo até sobre a Justiça do Estado", alertou o
deputado Leonardo Quintão (PMDB). O parlamentar informou que vai
proceder estudos para verificar se a área do Cachoeirão pode ser
considerada manancial especial. Já Chico Simões ressaltou a
necessidade de chamar a população à discussão sobre o assunto, para
se buscar a melhor solução. "A obrigação da Assembléia Legislativa é
não só fazer leis e fiscalizar, como também ouvir a sociedade em
seus diversos segmentos, sem idéias pré-concebidas", afirmou. A
realização de debates entre a sociedade, a empresa e o poder público
da região também foi salientada pelo deputado Doutor Ronaldo (PDT),
que presidiu a reunião.
Requerimentos - Quatro
requerimentos, todos do deputado Chico Simões (PT), foram aprovados
durante a reunião. Um deles solicita ao presidente da Copam a
realização de audiência para ouvir a população de Coronel Fabriciano
sobre a instalação da PCH. Outro solicita ao prefeito de Coronel
Fabriciano que retarde, nos limites legais, o fornecimento de
documentos e autorizações que objetivem concretizar a instalação da
PCH, até que seja julgado o mérito da ação civil pública proposta
pela Promotoria local.
Os outros dois requerimentos são no sentido de
pedir ao Copam a suspensão da licença concedida à empresa Centrais
Elétricas da Mantiqueira para a construção da PCH, até que sejam
aprofundados os estudos sobre as conseqüências do empreendimento,
constantes do relatório da Feam; e informar ao Iphan sobre a
possibilidade de perda de sítio arqueológico na região do
Cachoeirão, constante do mesmo relatório.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente,
Leonardo Quintão (PMDB) e Chico Simões (PT).
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