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Cipe Rio Doce discute impacto da Hidrelétrica de
Aimorés
Os impactos gerados pela construção da Usina
Hidrelétrica de Aimorés nos municípios de Resplendor, Itueta,
Aimorés e Baixo Guandu são o tema de uma audiência técnica que reúne
deputados capixabas e mineiros pertencentes à Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
do Rio Doce (Cipe Rio Doce), além de técnicos e representantes do
consórcio construtor, nesta terça-feira (11/5/04), às 10 horas, na
Assembléia Legislativa do Espírito Santo.
Resplendor, Itueta e Aimorés se localizam em Minas,
e Baixo Guandu fica no Espírito Santo. A usina está em fase final de
construção por um consórcio formado pela Cemig e Cia. Vale do Rio
Doce. Embora a represa e a casa de força fiquem em território
mineiro, os deputados capixabas, liderados pelo presidente da Cipe
Rio Doce, Paulo Foletto (PSB), reivindicam compensações pelos
impactos ambientais e sócio-econômicos que pesam sobre o município
de Baixo Guandu.
Numa reunião da Cipe Rio Doce realizada em 10 de
outubro passado nessa cidade, o próprio presidente da Assembléia do
Espírito Santo, Cláudio Vereza (PT), defendeu a aprovação do Projeto
de Lei 247/01, do Senado, que regulamenta a compensação financeira
pela exploração de recursos hídricos para geração de energia
elétrica, aos Estados que sofram as conseqüências ambientais de sua
implantação. O projeto foi apresentado pelo atual governador do
Espírito Santo, Paulo Hartung, quando senador.
A usina de Aimorés vai incorporar 330 megawatts ao
potencial instalado da Cemig, que é de 7,5 gigawatts. A CVRD arca
com 51% do investimento total de US$ 230 milhões e a Cemig com os
restantes 49%. A energia gerada vai entrar no sistema nacional
interligado, mas a Vale argumenta que entrou no negócio porque
consome nada menos que 4,5% de toda a energia elétrica produzida no
Brasil. O lago de 31 km2 vai cobrir toda a cidade de Itueta e parte
de Resplendor, obrigando o consórcio a construir uma nova cidade
para 1.200 habitantes.
Cronograma das obras está atrasado
A previsão para entrada da usina em operação era
para outubro próximo, mas dificilmente será cumprida. A construção
de Nova Itueta, renegociada com os moradores em melhores condições
após a interferência dos deputados em seu favor, e o cumprimento das
rigorosas exigências ambientais para que o Ibama libere a licença de
operação, são os itens que respondem pelos atrasos no cronograma da
obra.
Está confirmada a participação do relator da Cipe,
deputado José Henrique (PMDB), na reunião. Também a deputada Cecília
Ferramenta (PT), que é vice-presidente, e o deputado Jayro Lessa
(PL), devem participar. A programação prevê, a partir das 10 horas,
uma exposição do presidente da Assembléia sobre a reativação da
Cipe, e outra do deputado Paulo Foletto sobre o envolvimento da Cipe
com a Usina de Aimorés. Em seguida, representantes do consórcio
prestam informações técnicas sobre a obra.
Depois do almoço, técnicos do Ibama avaliam a
qualidade da obra e o cumprimento dos condicionantes determinados no
Eia/Rima. A discussão dos impactos ambientais e sociais do
empreendimento segundo a ótica dos atingidos vem em seguida. A
questão dos royalties, compensações ambientais destinadas aos
parques do Caparaó, Sete Salões e à Reserva Biológica de Comboios e
ressarcimento pelos impactos são o tema seguinte. Por último, os
deputados definem uma agenda de trabalho para as partes envolvidas
na questão.
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