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Assembléia realiza em junho Conferência de Políticas para
Mulheres
Como as políticas públicas podem combater as
desigualdades existentes entre homens e mulheres na sociedade
brasileira? Como viabilizar essas políticas e quais os agentes e
parceiros necessários para se alcançar esse objetivo? O desafio de
responder essas e outras questões será feito durante a I Conferência
Estadual de Políticas para as Mulheres/MG, que a Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) e o Conselho Estadual da
Mulher realizam nos dias 7 e 8 de junho de 2004. Esta será a etapa
estadual da Conferência Nacional, que acontece no mês de julho, em
Brasília, por iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
A coordenação do evento está a cargo de
representantes de diversos órgãos governamentais e entidades ligadas
à temática da mulher. Da Assembléia Legislativa, o presidente,
deputado Mauri Torres (PSDB), designou as deputadas Jô Moraes
(PCdoB), Ana Maria Resende (PSDB), Cecília Ferramenta (PT) e Vanessa
Lucas (PSDB) para participarem da organização da conferência.
Representantes da Sedese e do Conselho Estadual da Mulher, além da
Marcha Mundial de Mulheres, do Fórum Estadual de Mulheres e da Rede
Nacional Feminista de Saúde também compõem a coordenação.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas
pelo site da Assembléia na internet (www.almg.gov.br) ou pelo
telefone (31) 3290-7686; e também na Sedese, pelo telefone (31)
3292-2000, ramal 2026.
Municípios realizarão plenárias
Os municípios interessados em participar da etapa
estadual devem realizar suas conferências e plenárias,
individualmente ou agrupados com outros municípios próximos, até o
dia 20 do mês de maio. A iniciativa deve partir do prefeito (ou
prefeita) ou de uma comissão formada de representantes de setores
relacionados ao tema, em especial movimentos feministas e de
mulheres. Além de estabelecer diagnósticos e propor diretrizes para
o assunto, na Conferência Estadual serão eleitas as delegadas que
representarão Minas Gerais na Conferência Nacional.
Nas conferências e plenárias municipais ou
regionais, um dos principais assuntos a ser debatido é a realidade
social, econômica, política e cultural da mulher no município e os
desafios para a construção da igualdade. Os participantes também
poderão avaliar as ações e políticas públicas desenvolvidas para as
mulheres nas três instâncias de governo frente aos tratados e
convenções internacionais; e propor diretrizes de políticas
municipal, estadual e nacional para as mulheres, apontando as
prioridades para os próximos anos.
Os temas, os critérios e a metodologia foram
sugeridos pela comissão organizadora da conferência estadual, mas
cada município poderá ajustar a estrutura das atividades e a forma
de condução dos debates à realidade local, mantendo a característica
básica do encontro: analisar a situação da mulher e definir
prioridades políticas para o tema em questão. Para isso, as
conferências municipais deverão abrir espaço para experiências,
reivindicações e problemas reais sentidos pelas participantes. Os
relatórios das plenárias deverão ser encaminhados à coordenação
estadual até o dia 21 de maio, para serem integrados ao temário da
Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres/MG.
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