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Comissão dos Aeroportos aprova relatório final
A Comissão Especial dos Aeroportos encerrou seus
trabalhos nesta quarta-feira (5/5/04), com a aprovação do relatório
final elaborado pelo deputado Fábio Avelar (PTB). Esse documento já
havia sido apresentado no último dia 28/4, mas a comissão decidiu
enviá-lo às entidades que participaram das discussões iniciadas em
19 de novembro de 2003 antes de votá-lo. Com isso, o relator recebeu
diversos comentários e sugestões que, segundo Avelar, foram em sua
maioria incorporadas ao relatório final.
Essa atitude foi elogiada pelo deputado Ivair
Nogueira (PMDB), que presidiu os trabalhos na reunião. De acordo com
ele, o relatório vai contribuir de forma definitiva para a melhoria
do transporte aeroviário em Belo Horizonte. O presidente da
comissão, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), também louvou a
idéia e anunciou que vai fazer um pronunciamento gravado em vídeo,
com imagens mostrando o dia-a-dia da comissão.
Ele comemorou o cancelamento das obras de
revitalização do Aeroporto da Pampulha, resultado de um convênio
assinado entre a Infraero, o governo de Minas e a Prefeitura de Belo
Horizonte. O convênio prevê o investimento de R$ 300 milhões na
melhoria da estrutura viária na região norte da cidade, com a
duplicação da avenida Antônio Carlos e revitalização das avenidas
Pedro I e Cristiano Machado.
Alencar disse ainda que a comissão conseguiu ir
além na sua função fiscalizadora. "Paralisamos a obra (da Pampulha),
ampliamos os recursos e beneficiamos toda a população de Belo
Horizonte. Temos agora a obrigação de acompanhar o que será feito
com esses R$ 300 milhões", afirmou o deputado.
Relatório é uma referência
Fábio Avelar frisou que o objetivo principal da
comissão foi apresentar propostas para a revitalização do aeroporto
de Confins. Nesse sentido, o seu relatório pode ser visto como um
documento-referência, que pode inclusive ser revisto no futuro.
Entre as 17 recomendações apresentadas estão a concentração dos vôos
em Confins, a melhoria do acesso àquele aeroporto e a transformação
do terminal da Pampulha em um aeroporto auxiliar, utilizado para
vôos fretados, tráfego de pequenas aeronaves e até pousos de
emergência.
A comissão propõe também a criação de um grupo de
trabalho formado por representantes da Assembléia, do Poder
Executivo municipal e estadual e da sociedade civil para acompanhar,
fiscalizar e cobrar a execução das obras previstas pelo acordo
firmado entre a Infraero, o governo do Estado e a Prefeitura de Belo
Horizonte. Ivair Nogueira e Alencar parabenizaram todos os
envolvidos com o trabalho, em especial o deputado Fábio Avelar, e
disseram que as obras vão beneficiar não só os usuários dos
aeroportos, mas também toda a população da capital mineira.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), presidente;
Ivair Nogueira (PMDB), que presidiu a reunião; Fábio Avelar (PTB),
relator; e Sebastião Helvécio (PDT). Compareceram também o gerente
executivo de Plataforma Logística de Comércio Exterior da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Gilmar Alanis, o capitão da
Assessoria de Planejamento do Parque de Material Aeronáutico de
Lagoa Santa, Valério de Oliveira Ramos, e o consultor técnico da
Prefeitura de Belo Horizonte, Délcio Antônio Duarte.
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