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Comissão quer apurar denúncias contra juiz Wanderley de Paiva
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT), quer o
indiciamento do juiz Wanderley Salgado de Paiva por comunicação
falsa de crime e denunciação caluniosa. A afirmação foi feita na
tarde desta terça-feira (4/5/04), logo após reunião da comissão em
que foram ouvidos os peritos do Instituto de Criminalística da
Polícia Civil Sérgio Márcio Costa Ribeiro, Jales Leite da Fonseca e
Antônio Francisco da Silva. Os três são os responsáveis pelo laudo
que constata contradições nas informações prestadas pelo juiz no
boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar na noite do
dia 11 de março deste ano, quando ele teria sido vítima de um
suposto atentado.
Nesse boletim de ocorrência, o juiz relata que,
enquanto dirigia seu Ford Fiesta por volta das 20h40 daquele dia,
foi alvejado por um homem que estava na garupa de uma moto Agrale
com paralamas vermelhos. Ele passava pela Rua Mantena, no bairro
Ouro Preto, região da Pampulha, e estava prestes a fazer uma
conversão à esquerda na Rua Funchal. Segundo o juiz, o homem teria
dado dois disparos que atingiram a porta dianteira do carro e fugiu
em seguida. Junto com o carro, a Polícia Civil diz que foi
encontrado um bilhete datilografado com ameaças ao juiz e com
referências ao deputado Durval Ângelo.
O carro foi examinado pelo Instituto de
Criminalística e o laudo foi encaminhado ao Ministério Público (MP).
Com base na perícia, o promotor Rodrigo Souza de Albuquerque apontou
quatro contradições nos depoimentos prestados pelo juiz: os tiros
foram disparados de dentro do carro, o banco do motorista estava
reclinado de modo que ele estava fora da linha de tiro e o carro
estava parado em posição incompatível com a conversão à esquerda
pretendida pelo juiz. "O laudo desacredita as declarações do juiz e
o atentado pode não ter passado de encenação", diz o relatório do
MP, que data do dia 2 de abril.
MP ainda não tomou providências
Um mês após a conclusão desse relatório e passados
quase dois meses do suposto atentado forjado, nenhuma providência
foi tomada para dar prosseguimento às investigações, segundo Durval
Ângelo. "Temos que entender por que o Ministério Público tanto
protege esse juiz", reclamou o parlamentar. Para cobrar agilidade do
MP, o deputado apresentou um requerimento, que foi aprovado, pedindo
que as notas taquigráficas da reunião sejam encaminhadas à
Procuradoria Geral de Justiça. Para que as denúncias sejam apuradas
pela corregedoria do Tribunal de Justiça, é preciso que o MP
apresente uma denúncia contra o juiz.
Wanderley Salgado de Paiva, que já foi corregedor e
diretor do Fórum Lafayette, tem seu nome ligado ao delegado Marco
Túlio Fadel, que se encontra foragido da Justiça. O delegado, que
trabalhava em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é
acusado de vários crimes, como torturas, ameaças a testemunhas e
tentativas de homicídio. Ele esteve preso no Departamento de
Operações Especiais da Polícia Civil (Deoesp) entre 8 de março do
ano passado e 15 de fevereiro deste ano. A pedido da Justiça, seu
telefone celular foi grampeado pela Polícia Federal.
Nas conversas telefônicas, Wanderley Salgado de
Paiva teria dado orientações a Fadel sobre como obter um habeas
corpus. Em entrevista à imprensa, o juiz declarou que apenas
prestou informações pedidas pelo delegado, na condição de
ex-professor. O deputado Durval Ângelo pediu o afastamento do juiz
de seus dois cargos, mas o próprio juiz também fez o mesmo pedido e
acabou sendo afastado no dia 15 de março.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto
Ramos (PL), vice; Biel Rocha (PT) e Mauro Lobo (PSB).
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