Estudo aponta alto risco de incêndio nas construções de Ouro
Preto
"Acabar com o perigo de incêndio nos prédios
históricos de Ouro Preto não é possível, mas aqueles riscos severos,
que destroem completamente as edificações, podem ser reduzidos a um
nível aceitável", avaliou o professor da Universidade Federal de
Ouro Preto (Ufop), Antônio Claret Gouveia, durante audiência pública
da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia
Legislativa, realizada na cidade nesta terça-feira (4/5/04). Claret
trabalhou no projeto intitulado "Diagnóstico de risco em Ouro
Preto", desenvolvido com base em metodologia científica utilizada há
40 anos na Europa, que retratou e mediu, pela primeira vez, o
elevado risco de incêndio na cidade.
Na primeira etapa do projeto, foi medido todo o
material que pode pegar fogo, ou seja, a carga de incêndio, em 40
edificações da rua São José. Esse material é basicamente madeira,
tecidos e fios. Segundo Antônio Claret, a carga de incêndio nessas
edificações é de 2.700 unidades, sendo que o valor máximo permitido
é de 300 unidades. Ainda com base no trabalho científico, foi
constatado que o coeficiente de segurança na rua São José é de 30%,
ou seja, que a insegurança nas edificações é de 70%.
Esse risco iminente de incêndio na cidade foi
confirmado pelo comandante do 1o Batalhão de Corpo de
Bombeiros, Nilson Anastácio de Bastos. Segundo ele, em vistorias de
orientação feitas pela corporação, foram verificados grandes perigos
de incêndio. O comandante do Corpo de Bombeiros defendeu ainda a
idéia de que a vistoria seja feita de forma fiscalizadora, ou seja,
que as edificações sejam notificadas em caso de irregularidades e,
ocorrendo reincidência, multadas como acontece em Belo Horizonte,
por exemplo.
Entre as dificuldades de trabalho dos bombeiros, o
coronel Bastos apontou a falta de conscientização da sociedade para
o perigo de incêndio, de normas e legislação específicas para serem
adotadas em Ouro Preto e de uma campanha de prevenção de incêndio. A
unidade de Ouro Preto atende 26 cidades da região. São 38 homens,
trabalhando em sete viaturas, sendo três de combate ao incêndio.
Estudo sugere medidas de segurança
O professor da Ufop, Antônio Claret Gouveia,
explicou que o projeto "Diagnóstico de risco em Ouro Preto" simulou
várias medidas de segurança que, se combinadas, iriam alcançar um
coeficiente de segurança na cidade de 85%. Essas medidas são:
reduzir a carga de incêndio, principalmente nos vários depósitos que
existem na cidade; colocar detectores de incêndio nas edificações,
conectados ao Corpo de Bombeiros; fazer uma proteção nos telhados
para evitar o alastramento de incêndio; e adotar brigadas
voluntárias de incêndio.
A criação de brigadas voluntárias de bombeiros
também foi defendida pelo vereador da cidade, Wanderley Kuruzu. Para
ele, a atuação dessas brigadas, em parceria com o Corpo de Bombeiros
Militar, é um dos caminhos para estimular a participação da
sociedade. Ele ressaltou ainda a necessidade de implantação do
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, que foi
aprovado e ainda não está funcionando. Kuruzu criticou ainda a
atuação do Executivo municipal, "que vem se eximindo da
responsabilidade de preservação do patrimônio histórico".
Já o representante do reitor da Ufop, professor
Ernane Carlos de Araújo, cobrou uma ação dos órgãos públicos em
virtude da iminência de um incêndio em cadeia na cidade. "No
incêndio do antigo Hotel Pilão, em abril de 2003, tivemos sorte de
que o fogo não se alastrou", alertou. Para o ex-presidente do
Iphan/MG e ex-prefeito da cidade, Ângelo Oswaldo, falta articulação
do poder público com a sociedade para se colocar em prática as
informações e estudos apresentados na reunião.
Essa falta de articulação política também foi
lembrada pelos deputados Leonardo Quintão (PMDB) e Padre João (PT).
Para Leonardo Quintão, é importante marcar uma reunião com
representantes do Executivo estadual com objetivo de buscar recursos
para preservação do patrimônio. Já Padre João acredita que a
participação da Assembléia é indispensável nessa articulação com a
sociedade. Nesse sentido, o presidente da comissão e autor do
requerimento para realização da audiência Adalclever Lopes (PMDB),
informou que a comissão irá aprovar, na reunião ordinária desta
quarta (5), um requerimento marcando reunião com o governador para
apresentar o que foi discutido na audiência pública em Ouro Preto. O
deputado informou ainda que a comissão vai desenvolver um projeto de
lei que trate da preservação do patrimônio público.
Após a reunião, os deputados Adalclever Lopes e
Leonardo Quintão, o professor Antônio Claret Gouveia e o coronel do
Corpo de Bombeiros visitaram as edificações históricas da rua São
José.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Padre
João (PT) e Leonardo Quintão (PMDB). Além dos convidados citados na
matéria, esteve presente na audiência o vice-prefeito de Ouro Preto,
João Bosco Perdigão.
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