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Operação tapa-buracos deve começar em 15 dias
Na audiência pública realizada pela Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras da Assembléia Legislativa, nesta
segunda-feira (3/5/04), em Lavras, Sul de Minas, o supervisor de
operações da 6ª Unidade de Infra-Estrutura de Transportes (Unit),
Álvaro Campos de Carvalho anunciou o início de uma operação
tapa-buracos na BR-265, em 15 dias. A comissão foi à cidade para
discutir a paralisação das obras de duplicação da rodovia, fazendo
ainda uma vistoria técnica nos trechos mais precários. O presidente
da comissão, deputado Célio Moreira (PL), anunciou a realização de
uma audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no
dia 6 de maio. A BR-265 liga várias cidades à BR-381. A audiência
foi requerida pelo deputado Laudelino Augusto (PT).
Orçada inicialmente em R$ 17 milhões, para um
trecho de 17,9 quilômetros, a duplicação começou em 2001, mas foi
interrompida em 2003, por recomendação do Tribunal de Contas da
União, que encontrou indícios de irregularidades. Segundo relatório
do TCU, os indícios apontavam para superfaturamento do contrato com
a empreiteira Tratenge, que apresentou custo da obra baseado em
quilometragem superior à extensão real da estrada. Além disso, teria
recebido R$ 1,6 milhão por serviços não-entregues. O relatório
indica que as irregularidades ficará em cerca de R$ 3 milhões. A
empresa não compareceu à audiência.
Estrada tem trechos prontos mais ainda não
liberados
Segundo o supervisor da Unit, Álvaro Campos, que
representou o diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit), Alexandre Silveira, a duplicação precisa de mais
R$ 15 milhões para ser completada. Já foram feitos cerca de 50% da
obra, alguns trechos totalmente prontos e outros faltando uma camada
de asfalto e gastos de R$ 8,5 milhões. Ele disse que a ação
imediata, além do tapa-buracos, que deve custar R$ 100 mil, é o
levantamento da engenharia de segurança da estrada, para que seja
implantada a sinalização nos trechos prontos e sua conseqüente
liberação ao tráfego. O supervisor foi acompanhado de um engenheiro
de segurança que aproveitou a vistoria técnica dos deputados e já
fez as principais avaliações.
Álvaro Campos informou ainda que o Dnit, tomou as
providências exigidas pelo TCU, entre elas, a paralisação completa
dos repasses à Tratenge e a abertura de uma licitação para
contratação de uma empresa para vistoriar as obras e refazer toda a
medição. A empresa Consol, vencedora da licitação deve assinar o
contrato esta semana e iniciar seus trabalhos em seguida, de acordo
com o representante do Dnit.
Mas a operação tapa-buracos pode começar antes,
caso se confirme a disposição da prefeitura em fazer os reparos por
conta própria. Segundo o secretário de obras de Lavras, Pedro
Laurente, que representou o prefeito Carlos Alberto Pereira, a
prefeitura foi procurada há uma semana, por dez empresários do setor
de transporte, pedindo que a recuperação fosse feita com recursos
próprios, com o material bancado por eles e a mão-de-obra e
maquinário pela prefeitura. O vereador Marcos Possato (PSC)
confirmou a informação e disse ainda que a Câmara aprovou, em
reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (3), o projeto
de recuperação apresentado pela prefeitura
Dois vereadores de oposição, Maria Elizabete
Ciociola (PT) e Luis Antônio Barros Andrade (PSL), criticaram a
posição da prefeitura que, segundo eles, aprovou o projeto na
Câmara, contrariando a Lei Orgânica. Outros vereadores pediram o
término da duplicação da BR-265, lembrando que o estado precário vem
causando vitimas e prejuízos econômicos.
O deputado Célio Moreira (PL) disse que a estrada
está muito precária, porque houve falha na fiscalização e por isso
deve ser apurada a responsabilidade. Ele garantiu que a comissão vai
fiscalizar todas as obras do Estado, verificando até mesmo condições
técnicas, com o uso de uma parceria com o Crea-MG. Ele salientou que
mesmo sendo da base do governo, tanto federal como estadual, vai
lutar para que se apurem todas as irregularidades denunciadas.
O deputado Laudelino Augusto afirmou que mais do
que críticas, o momento é de ação. "Porque ver, nós já vimos as
condições; julgar tem o Tribunal de Contas fazendo este papel. Agora
nos cabe agir". O deputado pediu um minuto de silêncio no início da
reunião, "em memória das vítimas da BR-265". Ele cobrou documentos
prometidos na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa,
em agosto do ano passado. Entre eles, o projeto da duplicação, feito
pela prefeitura.
Placa
Uma placa de grandes dimensões colocada às margens
da rodovia, no final da tarde de domingo (2) responsabilizando o
governo Lula pela paralisação da duplicação foi motivo de muitas
críticas dos presentes. Para o deputado federal Reginaldo Lopes
(PT), o momento não é de procurar bodes expiatórios e que a obra e
suas irregularidades aconteceram antes da posse de Lula. O deputado
Célio Moreira disse que a placa não tinha autorização do Dnit, por
isso solicitou sua retirada ao representante do órgão, sendo
atendido prontamente, com a colaboração da PM local. Foi pedido
ainda ao Dnit, pela Polícia Militar, empresários e população, a
liberação dos trechos prontos da estrada.
Presenças - Participaram da
audiência, os deputados estaduais Célio Moreira (PL), presidente, e
Laudelino Augusto (PT), além do deputado federal Reginaldo Lopes
(PT), dez vereadores da cidade, representantes da Polícia Civil e da
Polícia Militar.
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