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Palestrantes do seminário sobre saneamento ambiental são
definidos
Os palestrantes para o Seminário Legislativo sobre
"Saneamento ambiental, demandas e intervenções necessárias" foram
definidos na quinta reunião preparatória do evento, nesta
segunda-feira (3/5/04). Na próxima reunião, segunda-feira que vem
(10), serão aprovados os nomes do coordenadores dos grupos de
trabalho. A programação definida até o momento (ainda sujeita a
alterações), com os respectivos palestrantes, é a seguinte:
13 de setembro
19 horas - Abertura: presidente da Assembléia
Legislativa de Minas, deputado Mauri Torres (PSDB); ministro das
Cidades, Olívio Dutra; ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
governador de Minas Gerais, Aécio Neves; prefeito de Belo Horizonte,
Fernando Pimentel; e coordenador da Campanha da Fraternidade de 2004
"Água, fonte de vida", Roberto Malvezzi, da CNBB
Palestra: A política nacional de saneamento -
universalização dos serviços: ministro Olívio Dutra ou secretário
nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo
de Oliveira Filho; professor da UFBA, Luiz Roberto Morais;
coordenador da Associação Estadual das Empresas de Saneamento,
Marcos Thadeu Abicail; e representante da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária (Abes), Antônio César de Oliveira
14 de setembro
8h30 - Saneamento ambiental e cidadania
a) Saneamento ambiental e gestão dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos - o papel dos comitês de bacias
hidrográficas: secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; e consultor da
USP, Aldo da Cunha Rebouças
b) Impactos na saúde humana e no meio ambiente; a
importância da educação sanitária e ambiental nas comunidades:
presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Valdi Camarcio
Bezerra; coordenador do Projeto Manuelzão, professor Apolo Heringer
Lisboa
c) Agenda 21 e saneamento; pesquisa e
desenvolvimento em saneamento ambiental: ex-presidente do Crea-RJ,
José Chacon de Assis; e professor da UFMG, Léo Heller
10h30 - Debate
12 horas - Intervalo
14 horas - Grupos de trabalho: três grupos, com os
temas saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos; educação,
saúde e saneamento; ciência e tecnologia para o saneamento
ambiental
15 de setembro
8h30 - Política e panorama do saneamento ambiental
em Minas Gerais
a) Panorama atual do saneamento em Minas:
presidente da Copasa, Mauro Ricardo Machado Costa
b) Projetos estruturadores do governo de Minas para
o saneamento; as parcerias público-privadas, o papel das Oscips e
das agências de regulação (ANA, Anvisa): representantes da
Secretaria de Estado de Planejamento e da Associação Nacional de
Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)
c) Legislação e mecanismos de financiamento
(Fhidro, ICMS ecológico): secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Wilson Brumer
d) A importância de um sistema de informação
georreferenciado; o mapa de qualidade das águas superficiais de
Minas Gerais: diretores do IGA e do Igam
10h30 - Debate
12 horas - Intervalo
14 horas - Grupos de trabalho: três grupos, com os
temas: legislação e políticas públicas de saneamento; mecanismos de
financiamento; demandas e ações para o desenvolvimento do saneamento
ambiental em Minas Gerais
16 de setembro
8h30 - Plenária final: apresentação da síntese das
propostas dos grupos de trabalho; discussão, votação e aprovação das
propostas; eleição de uma comissão de representação para fazer a
entrega de documento final do seminário ao presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais.
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