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Comissão discute mudanças no sistema prisional de
Uberaba
A omissão da sociedade e das autoridades em relação
à segurança foi criticada durante reunião da Comissão de Segurança
Pública da Assembléia de Minas, que aconteceu nesta quarta-feira
(28/4/04), em Uberaba. Para o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT),
que solicitou a reunião para discutir a superlotação da cadeia
pública da cidade, a sociedade vive apreensiva com a violência e com
a crise do sistema prisional, mas responsabiliza unicamente as
autoridades pela solução do problema. O presidente da comissão,
deputado Sargento Rodrigues (PDT), reforçou a importância de a
sociedade civil participar dos debates sobre essa questão. "O
sistema prisional não sai da pauta da comissão", afirmou.
A delegada da Polícia Civil de Uberaba, Sandra Mara
Wazir, também concordou que falta a colaboração da sociedade no
processo de ressocialização do preso. "As pessoas precisam entender
que o preso vai voltar para o convívio em sociedade após o
cumprimento da pena", disse. Para o deputado Sargento Rodrigues
(PDT), presidente da comissão, deveria haver um presídio em cada
sede de comarca. "O preso precisa cumprir pena perto de sua casa, de
sua família", defendeu. O comandante da 5ª Região da Polícia
Militar, coronel Hamilton Firmino da Silva, afirmou que o preso
perde basicamente dois direitos, o direito à liberdade e o direito
de se candidatar e de votar. "Ele não perde o direito de ser
cidadão, mas vive uma clausura social", afirmou o comandante da PM,
lamentando a ausência de pessoas ligadas aos presos na audiência.
Ele acrescentou que ninguém quer um presídio perto de casa.
Novas denúncias - Durante a
fase de debates, os deputados ouviram de policiais, de
representantes de entidades ligadas aos direitos humanos e à Igreja
Católica novas denúncias sobre a situação da cadeia pública de
Uberaba. A cabo da PM Elis Regina, que faz revista na cadeia aos
domingos, falou da falta de local adequado e de material para a
realização das buscas. Ela disse ainda que apenas oito policiais por
turno fazem a guarda de mais de 200 presos. "A segurança dos
policiais também está ameaçada", afirmou.
O coronel Hamilton Firmino da Silva informou que 13
rebeliões aconteceram na cadeia desde 1999. "A cadeia é um
verdadeiro queijo. Um prédio velho, cheio de infiltrações e túneis
que não agüenta mais reformas", disse. Ele defendeu a transferência
dos presos para um novo centro de recuperação, que está sendo
construído há dois anos. Na cadeia de Uberaba, segundo ele, convivem
detentos de diversos graus de periculosidade em um mesmo espaço.
Deputados conferem situação da cadeia
Depois da audiência, os deputados foram verificar
in loco as condições da cadeia pública, acompanhados da
delegada Sandra Wazir e do comandante da PM, Hamilton Firmino.
Conversaram com os presos que reclamaram sobretudo da superlotação -
cada cela, construída para suportar até oito detentos, tem, em
média, 20. Eles reivindicaram ainda assistência médica, informando
que existem doentes contagiosos no meio de outros presos; atividades
ocupacionais; e transferência para outros presídios.
Segundo dados obtidos na cadeia, pelos deputados,
80% dos detentos que estão lá estão condenados e deveriam ter sido
transferidos para uma penitenciária. Ao final da visita, o deputado
Sargento Rodrigues concluiu: "A obra da penitenciária precisa ser
concluída rapidamente. Isso aqui é um descalabro, uma imundície. Os
policiais estão trabalhando em um local insalubre e em condições
desumanas e é difícil um preso suportar sua pena nessa situação".
Presenças: Participaram da
reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; e Adelmo
Carneiro Leão (PT)
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