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Deputados e produtores querem instalação de CPI do
Café
Mais de cem agricultores e produtores rurais de
vários municípios, a maioria do Sul de Minas, participaram da
reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira
(27/4/04), que debateu casos de roubo e desaparecimento de milhares
de sacas de café. A tônica da reunião foi baseada em pedidos de
deputados e produtores para a instalação de uma Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) sobre o assunto. "É fato que existe uma ação
criminosa naquela região e esse é o único instrumento com a
agilidade necessária. Com a CPI, podemos criar uma força-tarefa com
Ministério Público, Receitas Estadual e Federal e Polícias Militar,
Civil e Militar, além de romper sigilo telefônico, bancário e
evolução patrimonial dos envolvidos", enfatizou o presidente da
comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT). Após a reunião, os
integrantes da comissão e representantes dos produtores foram
recebidos pelo presidente da Casa, deputado Mauri Torres (PSDB), que
anunciou que na próxima semana espera dar uma posição favorável à
instalação da CPI.
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT), a
comissão já tomou conhecimento, até agora, de ações criminosas nos
municípios de Conceição da Aparecida, Carmo do Rio Claro, Lavras,
Espera Feliz, Poços de Caldas, Muzambinho, Poço Fundo, Guapé, Nova
Resende e Guaxupé, entre outros. "Mais de 500 mil sacas de café
foram lesadas, o que causou aos produtores prejuízo da ordem de R$ 1
bilhão, fora o que o erário público deixou de arrecadar. É preciso
identificar os casos em cada cidade e pressionar pela instalação da
CPI", disse. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) também reforçou a
necessidade de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para
investigar os casos e de sensibilizar a Presidência da Assembléia
nesse sentido. Também os deputados Laudelino Augusto (PT) e Alberto
Bejani (PTB) manifestaram-se favoráveis à criação da CPI.
"Os crimes noticiados são de competência da Justiça
Estadual, mas a Polícia Federal não pode se afastar dessa apuração,
pois a proporção das fraudes afeta os interesses da União, além da
possibilidade de existência de crime organizado", afirmou o
superintendente regional em exercício da Polícia Federal em Minas,
Geraldo Antônio Dias. Segundo ele, a Polícia Federal estará à
disposição para atuar em conjunto com a CPI, se ela for criada. O
chefe do setor de Inteligência da Polícia Federal em Minas, José
Maria Fonseca, afirmou que o trabalho de investigação não pode ter
um tempo limitado, pois depende de "tenacidade da busca e
comprovação dos fatos", mas ressaltou que a CPI tem a agilidade de
atuação que a polícia perdeu - agora é sempre preciso recorrer ao
Judiciário, conforme o delegado salientou.
Foram convidados e não compareceram à reunião
representantes da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Centro
de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado e de
Investigação Criminal, da Receita Estadual e da Associação dos
Sindicato do Sul de Minas.
Produtores pedem apoio
Durante a reunião, cerca de 15 produtores relataram
casos de desaparecimento ou roubo de café envolvendo cooperativas e
armazéns da região Sul do Estado. As principais reclamações dizem
respeito a gestões fraudulentas desses estabelecimentos. "A
cooperativa preparou um golpe para decretar falência. Fiquei sabendo
e fui tirar meus lotes, mas não tinha ninguém para tirar as notas.
Quando percebemos, sumiram mais de 15 mil sacas de café. Fizemos
denúncia ao promotor e ao delegado, mas tudo ficou engavetado",
contou o cafeicultor Eleí Ribeiro de Carvalho, da cidade de
Conceição da Aparecida. Segundo ele, o termo de ajustamento de
conduta proposto pelo promotor dava prejuízos aos produtores,
beneficiando os responsáveis pela cooperativa.
A advogada Adriana Ribeiro Carvalho, representando
os produtores de Conceição da Aparecida e de Carmo do Rio Claro,
afirmou que entrará com uma representação na Procuradoria- Geral de
Justiça contra o representante do Ministério Público, pedindo seu
afastamento. O deputado Rogério Correia pediu à Presidência da
Comissão de Segurança Pública que leve o caso ao procurador com
urgência.
O presidente da cooperativa de Guapé, Nilson Alves
Lara, que assumiu o cargo também após o desaparecimento de cerca de
30 mil sacas de café, fez um apelo pedindo o apoio dos deputados.
"80% dos prejudicados são pequenos produtores. Como vamos pagar os
financiamentos feitos se nossa produção foi roubada? Se os diretores
não roubaram, foram omissos e hoje estão vivendo normalmente",
contestou. A situação é a mesma em Poços de Caldas, como relatou o
cafeicultor Paulo Marinaro: "Na passagem da gestão do exercício de
2001 para 2002, constava um estoque aferido de 84 mil sacas na
cooperativa. Três meses depois, na véspera de uma assembléia, isso
virou dívida dos produtores para com a cooperativa, em função de
ações de ressarcimento na Justiça. Ele continua: "Tinha 161 sacas e
agora estou devedor e expulso da cooperativa, já que fui à Justiça".
Também usaram a palavra para relatar problemas semelhantes
produtores de Muzambinho, Alterosa, Lavras, Nova Resende e Poços de
Caldas. "Daqui a pouco não vamos ter onde guardar o que colhermos",
resumiu, preocupado, o vereador e produtor de Alterosa, Hermes Souza
Silva.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente;
Alberto Bejani (PTB), vice; Rogério Correia (PT), Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB) e Laudelino Augusto (PT).
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