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Definidos temas e data do seminário sobre saneamento
ambiental
Na quarta reunião preparatória para o seminário
legislativo sobre saneamento ambiental, nesta segunda-feira
(26/4/04), foram definidos os temas e subtemas e as datas de
realização do evento. O coordenador do seminário, deputado Fábio
Avelar (PTB), sugeriu as datas de 13 a 16 de setembro, sugestão
acatada pelos participantes da reunião. As entidades concordaram com
o parlamentar quanto à importância de reuniões de interiorização do
seminário (provavelmente, serão sete encontros, em agosto, nas
cidades-sede do Copam no interior de Minas). Na próxima reunião,
segunda-feira (3/5), serão definidos os nomes dos palestrantes para
cada tema e os títulos dos grupos de trabalho com respectivos
coordenadores. A programação definida até o momento, ainda sujeita a
alterações), é a seguinte:
13 de setembro
19 horas - Abertura: presidente da Assembléia
Legislativa de Minas, deputado Mauri Torres (PSDB); ministro das
Cidades, Olívio Dutra; ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
governador de Minas Gerais, Aécio Neves; prefeito de Belo Horizonte,
Fernando Pimentel; e representante da CNBB
Palestra: A política nacional de saneamento -
universalização dos serviços: professor Luiz Roberto Morais (UFBA);
representante da Associação Estadual das Empresas de Saneamento
14 de setembro
8h30 - Saneamento ambiental e cidadania
a) Saneamento ambiental e gestão dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos (o papel dos comitês de bacias
hidrográficas)
b) Impactos na saúde humana e no meio ambiente; a
importância da educação sanitária e ambiental nas comunidades
c) Agenda 21 e saneamento; pesquisa e
desenvolvimento em saneamento ambiental
10h30 - Debate
12 horas - Intervalo
14 horas - Grupos de trabalho
15 de setembro
8h30 - Política e panorama do saneamento ambiental
em Minas Gerais
a) Panorama atual do saneamento em Minas
b) Projetos estruturadores do governo de Minas para
o saneamento; as parcerias público-privadas, o papel das Oscips e
das agências de regulação (ANA, Anvisa)
c) Legislação e mecanismos de financiamento
(Fhidro, ICMS ecológico)
d) A importância de um sistema de informação
georreferenciado; o mapa de qualidade das águas superficiais de
Minas Gerais
10h30 - Debate
12 horas - Intervalo
14 horas - Grupos de trabalho
16 de setembro
8h30 - Plenária final: apresentação da síntese das
propostas dos grupos de trabalho; discussão, votação e aprovação das
propostas; eleição de uma comissão de representação para fazer a
entrega de documento final do seminário ao presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais
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