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Projeto para incubação de empresas será tema de debate em
comissão
O Projeto de Lei (PL) 1.128/2003, da deputada
Marília Campos (PT), que cria o Projeto Mineiro de Incubadoras de
Empresas (PMIE) será debatido em audiência pública da Comissão de
Turismo, Indústria e Comércio na próxima quarta-feira (28/4/04). A
reunião solicitada pela autora do projeto e pelo relator da matéria
na Comissão de Turismo, deputado Biel Rocha (PT), será às 15 horas,
no Plenarinho III. De acordo com a proposição, o PMIE será uma
articulação de esforços públicos e privados com o objetivo de
fomentar o surgimento e a consolidação de incubadoras de empresas
que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Estado,
acelerando o processo de criação pequenas e microempresas
caracterizadas pela inovação tecnológica, elevado conteúdo
tecnológico de seus produtos, processos e serviços, e utilização de
modernos métodos de gestão.
Na justificativa do requerimento para a realização
da audiência, os deputados argumentam que estatísticas americanas e
européias indicam que a taxa de mortalidade entre empresas que
passam pelo processo de incubação é reduzida a 20%, contra 70%
detectado entre empresas nascidas fora do ambiente de incubadoras.
De acordo com dados do Sebrae, as pequenas, médias
e microempresas brasileiras constituem aproximadamente 98% das
empresas existentes nos diversos setores de indústria, comércio e
serviço e empregam cerca de 53% da população economicamente ativa.
No entanto, estima-se que devido a barreiras burocráticas, técnicas
e comerciais e à ausência de capacidade gerencial, 80% das pequenas
e microempresas brasileiras, em geral, desaparecem antes do primeiro
ano de existência.
Foram convidados para a reunião o secretário de
Estado de Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto; o secretário municipal
de Modernização Administrativa e Informação da Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, Leonardo Guerra; o presidente do BDMG, Romeu
Scarioli; o diretor-superintendente do Sebrae/MG, Edson Gonçalves de
Sales; e o presidente da Rede Mineira de Incubadoras de Empresas de
Base Tecnológica, Cristiano Gonçalves Becker.
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