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Vítimas de tortura denunciam detetive de Abaeté
Em entrevista à imprensa, após reunião fechada com
três vítimas e uma testemunha de tortura em Abaeté, nesta
quinta-feira (22/4/04), o presidente da Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT), afirmou que "o caso é
gravíssimo". Segundo ele, os quatro depoentes - dois com 16 anos, um
de 18 anos e um de 23 - apontam o detetive Robisson Vilaça, da
Delegacia de Abaeté como autor das torturas. Com mais de 20 anos de
atuação na Polícia Civil, Vilaça, de acordo com os depoimentos, já
teria torturado mais de 30 presos da delegacia da cidade.
Outra irregularidade apontada pelo deputado foi a
omissão da promotora da cidade, Matilde Fazendeiro Patente, à época
em que as denúncias foram feitas. As três denúncias trazidas à
comissão, haviam sido feitas em 1999 e 2000 ao Ministério Público em
Abaeté. Mas a promotora, afirmou Durval, arquivou duas das denúncias
e na terceira, registrou só os crimes de abuso de autoridade e
lesões corporais, sem mencionar o principal crime - de tortura,
comprovado em exame de corpo de delito.
Omissão - Ainda segundo o
presidente da Comissão de Direitos Humanos, o delegado de Abaeté já
teria testemunhado práticas de tortura por parte do detetive e não
teria agido. As vítimas declararam a Durval que Robisson, para
torturar, usa sempre um bastão de beisebol ou uma barra de ferro.
Além disso, o policial faria questão de afirmar que tem "costas
largas" e tortura "sem deixar marcas", porque tem muita experiência.
Dos quatro depoentes, um deles, de 23 anos, foi preso e torturado só
por suspeição, sendo por isso, liberado pelo juiz de Abaeté.
Comissão pede providências contra detetive e
promotora
Como providências da comissão, o deputado anunciou
que vai solicitar ao chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho, a
transferência do detetive Robisson para outra cidade. Além disso, a
comissão vai entrar com representação na Procuradoria de Justiça
contra a promotora Matilde Patente. Durval informou também que,
provavelmente daqui a duas semanas, a Comissão de Direitos Humanos
vai visitar o Fórum e a Delegacia de Abaeté para ouvir os envolvidos
no caso.
O ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais,
José Francisco da Silva, que acompanhou a reunião, informou que
nesta sexta-feira (23), os quatro depoentes serão ouvidos pela
Corregedoria de Polícia. Segundo o ouvidor, todos eles já estão
incluídos no Pró-Vita, programa de proteção a vítimas e testemunhas
ameaçadas.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Durval Ângelo (PT), Biel Rocha (PT) e Mauro
Lobo (PSB).
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