|
Frente quer resgatar programa do cartão SUS nacional
Deputados integrantes da Frente Parlamentar da
Saúde estiveram reunidos, nesta terça-feira (20/04/04), para
discutir os problemas da assistência à saúde no Estado, incluindo a
não implementação do programa "cartão nacional do SUS", iniciado em
2001 pelo governo federal e paralisado pouco tempo depois, por falta
do software que operaria o sistema. O presidente da frente, deputado
Fahim Sawan (PSDB), pediu o empenho dos outros parlamentares para
que o assunto seja levado ao Congresso. Na opinião de Fahim Sawan, o
cartão representaria um salto na qualidade do atendimento prestado
ao cidadão e também ajudaria os municípios a gerenciarem melhor a
saúde.
"Algumas cidades fizeram o cadastramento e estão
dispostas a bancar a instalação do programa, mas isso não resolve,
pois perde-se o caráter universal do cartão", enfatizou o presidente
da frente. Segundo Fahim, pela proposta original lançada pelo então
ministro da Saúde, José Serra, o cartão SUS funcionaria como um
"prontuário eletrônico", armazenando ali todas as informações sobre
o paciente. Isso evitaria a repetição de exames e procedimentos
desnecessários a cada vez que a pessoa utilizasse o serviço, mesmo
que estivesse em uma cidade diferente. O deputado informou que em
Uberaba, onde ele foi secretário municipal de saúde, os cartões
estão guardados na secretaria, à espera da chegada das máquinas e do
programa de computador que o colocaria em funcionamento.
Frente visitará secretários de Estado na próxima
semana
Além dos deputados Fahim Sawan, Neider Moreira
(PPS), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Doutor Ronaldo (PDT) e Doutor
Viana (PFL), também participaram da reunião a promotora de Justiça
de Defesa da Saúde, Josely Ramos, e o presidente do Colegiado dos
Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG), Luis Felipe Caram. A
promotora ressaltou que o maior problema do SUS atualmente é a falta
de recursos financeiros, agravada pela má gestão dos recursos.
Segundo ela, a possibilidade de redução da verba destinada à saúde
pelo Estado, este ano, torna o quadro caótico. "Ouvimos falar numa
redução da ordem de 160 milhões de reais, já oficiamos o secretário
da Fazenda, Fuad Noman, para saber se isso é verdade", informou.
Josely Ramos disse que o Ministério Público pode entrar com uma Ação
Civil Pública contra o Estado, se for confirmada a redução dos
investimentos em saúde.
O deputado Fahim Sawan garantiu que a Frente
Parlamentar da Saúde vai fazer o possível para que os cortes no
orçamento não afetem ainda mais o setor. Os deputados da frente vão
procurar os secretários de Estado do Planejamento e da Fazenda, na
próxima semana, para saber qual a real situação dos recursos que
devem ser investidos na saúde. A reunião ainda depende da agenda dos
secretários mas, segundo Fahim Sawan, deve acontecer na quarta-feira
(28).
|
