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Comissão investiga denúncia de exploração sexual infantil em
Pompéu
A Comissão de Direitos Humanos vai investigar a
existência de uma rede de exploração sexual infantil que atuaria em
Pompéu, no Centro-Oeste de Minas, e em pelo menos quatro cidades
vizinhas, além de capitais como Belo Horizonte e São Paulo. "Esse é
um dos esquemas mais graves com o qual a comissão se deparou nos
últimos tempos. Pode haver um grande volume de autoridades
envolvidas", afirmou o deputado Durval Ângelo (PT). Nesta
segunda-feira (19/4/04), a comissão ouviu três menores de 13 e 14
anos que relataram casos de aliciamento sexual em troca de dinheiro
ou presentes, propostas que, segundo elas, são comuns na região. O
quarto depoente, de 17 anos, admitiu que atuava como agenciador de
programas e citou nomes de aliciadores que ofereciam menores aos
clientes. Os quatro menores terão as identidades preservadas e foram
incluídos no programa estadual de proteção a testemunhas.
Além da denúncia de exploração sexual de crianças e
adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos vai pedir à
Procuradoria-Geral do Ministério Público a nomeação de um promotor
especial para acompanhar o caso em Pompéu, além de enviar as notas
taquigráficas da reunião à Corregedoria do órgão. O objetivo é que o
Ministério Público tome ciência e, se necessário, providências sobre
a atuação do promotor local, que, segundo a ex-secretária municipal
de Assistência Social daquela cidade, Elizabeth Campos, teria
tentado esvaziar a investigação. De acordo com ela, o promotor foi
omisso no modo como tomou os depoimentos das menores e nos
encaminhamentos dados. Elizabeth e a professora dos menores, Regina
Célia Cordeiro, fizeram a denúncia ao promotor e ao juiz local há
duas semanas, quando uma menina de 13 anos contou à professora sobre
a situação.
Elizabeth Campos disse que foi exonerada do cargo
pelo modo como vinha atuando contra os casos de exploração e que, na
semana passada, teria sido ameaçada pelo presidente da Câmara
Municipal, seu parente, que também seria um dos "clientes" na
exploração das menores. O nome do prefeito de Pompéu também foi
citado por diversas vezes pelas quatro testemunhas. Além dele,
empresários, policiais e representantes de órgãos públicos,
incluindo um comissário de menores, também foram mencionados nos
relatos. "São públicos comentários de que existe uma rede de
prostituição, que isso é uma coisa natural, cultural, uma forma de
ascensão das meninas. A situação não é tida como crime na cidade",
alertou Elizabeth.
Também receberão cópias das notas taquigráficas da
reunião a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso
Nacional que investiga a exploração sexual e o tráfico de crianças e
adolescentes e as corregedorias das Polícias Civil e Militar.
Comissão vai a Pompéu na terça (27)
Como parte da investigação dos casos de exploração
sexual de crianças e adolescentes em Pompéu, a comissão aprovou
requerimento para realizar uma reunião na cidade no próximo dia 27.
Segundo o deputado Durval Ângelo, todas as atividades da comissão
serão acompanhados pelos representantes do Conselho de Defesa da
Criança e do Adolescente, Túlio Barbosa, e da Secretaria Adjunta de
Direitos Humanos, Márcia Martini, que ouviram todos os depoimentos
dos menores. De acordo com o menor que agenciava menores e que depôs
à comissão, mais de cem meninas e mulheres estariam ligadas à rede
de exploração sexual em Pompéu.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão,
Mauro Lobo (PSB), Célio Moreira (PL) e Rogério Correia (PT).
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