Opções para economia de Rio Espera são discutidas em
audiência
O Salão da Igreja do Rosário em Rio Espera, Zona da
Mata, ficou lotado com mais de 200 pessoas - produtores e
trabalhadores rurais, autoridades locais e da região - para debater
em audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembléia, nesta quinta-feira (15/4/04),
alternativas de produção agrícola para substituir o carvão vegetal.
O deputado Padre João (PT), representando a
comissão, conclamou os presentes a trazerem propostas "para garantir
o sustento das pessoas, sem comprometer a vida daqui a 500 anos". O
promotor de Justiça de Conselheiro Lafaiete, Glauco Peregrino, disse
que um problema grave era a produção de carvão nas áreas de Mata
Atlântica da região: "quem desmata, faz carvão ou vende sem
autorização está sujeito a multa do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), recuperação da área e prisão". Ele disse que, em alguns
casos, é proposto um termo de ajuste de conduta e o infrator promete
recuperar a área desmatada e cumprir penas alternativas. O promotor
sugeriu ainda a criação de grupo para propor soluções.
O consultor da Cooperativa Agropecuária de Rio
Espera, João Batista Lima, afirmou que a cidade perdia população há
30 anos, porque, entre outros motivos, os produtores rurais
trabalhavam isoladamente, não incorporando experiências de
cooperativismo. Lima reclamou que órgãos locais, como IEF e Emater,
não atuavam na formação dos produtores rurais para projetos nesse
sentido. Givanildo de Assis, da Emater, destacou que a entidade já
desenvolvia na cidade um projeto de fruticultura, em convênio com a
Prefeitura, com 30 produtores rurais.
Mais de 200 pontos de desmate na região
Antônio de Pádua, do IEF, disse que o órgão é
regido pela Lei 14.309/02, que traz critérios para o uso de recursos
naturais e prevê que áreas de Mata Atlântica só podem ser exploradas
no caso de utilidade social ou interesse público. Informou que o IEF
tinha feito há pouco uma inspeção aérea entre Rio Espera e Piranga,
constatando 200 pontos de desmate. Segundo ele, quanto mais
exploradas mais abandonadas estavam as propriedades, pois não tinham
água, sem poder "tocar" a atividade rural. O capitão PM Valmir do
Nascimento falou que "um dos trabalhos é conscientizar a população
de que a água está acabando". Pádua lembrou que o IEF já desenvolvia
um projeto de apicultura no norte de Minas e que esse projeto
poderia ser também trazido para a região.
O deputado Padre João destacou que uma opção para
os produtores rurais era o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), "desde que fossem apresentados
projetos viavéis". Em 2003, o Pronaf tinha obtido crescimento
recorde, segundo ele, que informou que os municípios, para obterem
recursos, deveriam criar os conselhos municipais de Desenvolvimento
Rural e Sustentável e de Segurança Alimentar, para traçar o plano de
produção e beneficiamento de alimentos. Padre João informou ainda
que apresentaria na próxima reunião da comissão requerimento pedindo
providências às unidades da região do Banco do Brasil e da Emater. A
solicitação seria para que elas dessem maior atenção a Rio Espera e
municípios vizinhos quanto à orientação para apresentação de
projetos de agricultores com o objetivo de obterem recursos do
Pronaf. O deputado também conseguiu formalizar com as lideranças
presentes um grupo de trabalho para levantar características e
potencialidades da região incluindo: levantamento de terras,
produção, crédito rural, consórcios (para planejar produção,
beneficiamento e comercialização para a região).
Presenças - Participaram
da reunião, além do deputado Padre João (PT), vice-presidente da
comissão; o diretor da Cooperativa Agropecuária de Rio Espera, Omar
Dias; o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Rio
Espera, respectivamente, José de Assis Pereira e vereador Antônio
Gregório da Cunha; o pároco da cidade, padre José Oscar Oliveira; o
prefeito de Lamim, Eli Resende, além de vereadores dessa cidade e de
Cristiano Otoni.
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