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Direitos Humanos vai visitar cadeia de Caratinga
Na reunião da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (14/4/2004), foram
aprovados dois requerimentos do deputado Mauro Lobo (PSB), pedindo
uma visita à cadeia de Caratinga, antes da audiência pública que a
comissão vai fazer na cidade. O deputado pediu, ainda, que o
prefeito de Caratinga, Ernane Campos Porto, seja incluído na lista
de convidados para a audiência. A reunião, que tem como objetivo
verificar a superlotação da cadeia, está marcada para 6 de maio, às
9 horas na Câmara municipal, e foi requerida pelo deputado
Adalclever Lopes (PMDB), em novembro do ano passado. A audiência
será conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Segurança
Pública.
Foi aprovado ainda um requerimento do deputado
Durval Ângelo (PT) que formula apoio à indicação do nome de Helena
Greco para o Prêmio Nobel da Paz. Na segunda fase da reunião, a
comissão recebeu denúncias de dois moradores do Condomínio JK,
localizado no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. A primeira
denúncia foi de Sônia Lúcia Mendonça, de 85 anos, moradora há 30
anos no prédio, que denunciou as ameaças de morte que vem sofrendo
de uma vizinha de andar, Nilza André Pereira, em função dos recentes
acontecimentos ocorridos no condomínio com o assassinato de um
morador.
A outra denúncia envolveu mais uma vez a síndica do
JK, Maria Lima das Graças. O morador Gumercindo Máximo de Andrade
denunciou a escuta ilegal de telefones do prédio, incluindo o dele,
constatado por um técnico em manutenção. O deputado Roberto Ramos
(PL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, e que
presidiu a reunião, pediu que a assessoria jurídica da comissão
verificasse a legalidade do grampeamento.
Moradores do bairro Alto da Gaia, em Nova Lima,
pediram providências aos deputados para intermediar problema junto à
prefeitura. Segundo eles, a prefeitura está despejando moradores de
casas populares do bairro, que não assinaram acordo de reajuste de
prestações. Eles querem que as prestações sejam compatíveis com os
rendimentos de cada um.
Presenças: Participaram da
reunião os deputados Roberto Ramos (PL), vice-presidente, Biel Rocha
(PT) e Gilberto Abramo (PMDB).
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