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Semana na ALMG terá 23 reuniões de comissões e análise de
vetos
A semana que se inicia promete ser de muita
movimentação no Plenário e nas Comissões da Assembléia Legislativa.
Na pauta do Plenário, dez vetos do governador continuam na faixa
constitucional, com preferência de votação sobre as demais
proposições. Assim, enquanto todos os dez vetos não forem
apreciados, em turno único e votação secreta, nenhum projeto poderá
ser votado. De acordo com o Regimento Interno, um veto só pode ser
derrubado se pelo menos 39 deputados (maioria absoluta) votarem pela
sua rejeição.
Reuniões no interior - A
agenda das comissões prevê a realização de 23 reuniões. Dez delas
terão a presença de convidados, sendo duas no interior do Estado.
Nesta terça-feira, às 9h30, as comissões do Trabalho, Previdência e
Ação Social e de Segurança Pública fazem audiência pública conjunta
na cidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, para discutir as
condições de trabalho dos fiscais do Ministério do Trabalho na
região. Foram convidados o secretário especial de Direitos Humanos
da Presidência da República, ministro Nilmário Miranda; o secretário
de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, João Leite; a
procuradora Maria Helena Guthier, do Ministério Público do Trabalho;
o delegado regional do Trabalho, Carlos Calazans; o presidente da
Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de MG, Fahid Tahan Sab;
e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), José
Antônio Lacerda. A reunião, no auditório do Colégio Nazaré, em
Araçuaí, acontece a requerimento dos deputados Rogério Correia e
Marília Campos, ambos do PT.
Já na quinta-feira (15), às 9h30, a Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial promove audiência pública no
Município de Rio Espera, na Zona da Mata, para discutir a situação
dos pequenos produtores rurais que buscam alternativas para
substituir a produção de carvão vegetal por outra atividade
econômica. A reunião será no Salão de Catequese da Igreja do
Rosário, no centro de Rio Espera, e foram convidados o secretário de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Arthur Resende
do Nascimento; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; o presidente da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o
promotor de defesa do cidadão de Conselheiro Lafaiete, Glauco
Peregrino; o gerente da unidade regional da Emater em Barbacena,
Paulo Carvalho Valverde; e o professor do Departamento de Engenharia
Florestal da Universidade Federal de Viçosa, Sebastião Renato
Valverde. A audiência foi solicitada pelo deputado Padre João
(PT).
Reuniões com convidados - Nesta terça-feira, às
9h45, as comissões de Saúde e de Turismo, Indústria e Comércio
reúnem-se conjuntamente, no Plenarinho II, para debater o Projeto de Lei 158/03, do
deputado Rogério Correia, que estabelece normas para o licenciamento
de estações rádio-base (ERB), microcélulas de telefonia celular
móvel e fixa e equipamentos. Convidados: secretário de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; secretário de
Saúde, Marcus Pestana; presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos;
professora de Física da UFMG, Aldiza Dode; professor de Física da
UFJF, José Paulo Furtado; e líder comunitária do Bairro Sagrada
Família, Suely Veiga.
Conselho de Educação - Às
15 horas, os professores Arthur Eugênio Quintão Gomes e Alexandre
Magno Leão dos Santos, indicados pelo governador para conselheiros
do Conselho Estadual de Educação, serão sabatinados pelos deputados
da Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre as
indicações. A reunião será no Plenarinho I.
Fruticultura - Também às
15 horas desta terça-feira, no Plenarinho III, a Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial vai discutir os Projetos de
Lei 676/03, 677/03 e 990/03, que dispõem sobre a criação de pólos de
desenvolvimento da fruticultura nas regiões Sul, Zona da Mata e
Norte de Minas. Convidados: secretário de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Odelmo Leão Carneiro; secretário de Desenvolvimento
Econômico, Wilson Brumer; secretário da Fazenda, Fuad Noman;
presidente da Emater, José Silva Soares; presidente da Epamig,
Baldonedo Arthur Napoleão; diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues
Neto; presidente da Faemg, Gilman Viana; e presidente da Fiemg,
Robson Andrade.
Frigoríficos - Na
quarta-feira (14), às 10 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte debate o Projeto de Lei 896/03, do deputado
Adalclever Lopes (PMDB), que estabelece condições para instalação e
funcionamento de frigoríficos, matadouros, abatedouros e charqueados
no Estado. Convidados: secretário da Fazenda, Fuad Noman;
presidente, diretor e assessor de assuntos tributários da Associação
de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal,
Silvio Silveira, Luiz Carlos da Silva e Luiz Alberto Mesquita,
respectivamente; e diretor do Sindicato das Indústrias de Carnes,
Derivados e Frios de Minas Gerais, Paulo Nolli.
Diesel - Ainda na quarta, também às 10 horas,
a Comissão de Fiscalização Financeira
e Orçamentária vai avaliar o cumprimento do termo de compromisso
firmado em agosto de 2003 entre o governo do Estado e o Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de MG (Minaspetro), que
prevê ampliação da comercialização do óleo diesel no território
mineiro em contrapartida à redução da alíquota de ICMS de 18% para
12%. Vai participar da reunião o superintendente de Fiscalização da
Secretaria da Fazenda, Gilberto Silva Ramos.
Doença renal - Na
quinta-feira (15), às 9h30, a Comissão de Saúde discute a
implementação do passe livre para os portadores de doença renal
crônica em terapia renal substitutiva. Convidados:
diretor-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha; promotora de defesa
da saúde, Josely Ramos Pontes; presidente da Sociedade Brasileira de
Nefrologia (SBN-MG), Milton Soares Campos Neto; presidente da
Associação de Centros de Diálise da Zona da Mata e Campos das
Vertentes, Pedro Paulo Trindade Resende; presidente da Doretrans/BH,
Luiz Carlos Pertence; e presidente do Conselho de Secretários
Municipais de Saúde, Luiz Felipe de Almeida Caram Guimarães.
Situação carcerária - Também na quinta, às 9h30, a Comissão de Segurança Pública
reúne-se para debater a situação carcerária do Estado, as condições
de trabalho dos agentes públicos e a morte do agente penitenciário
Leonardo Evangelista, bem como a necessidade da transferência de
presos das delegacias superlotadas da capital. Convidados:
secretário de Defesa Social, desembargador Lúcio Urbano;
subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro; chefe
de Polícia Civil, Otto Teixeira Filho; presidente do Sindicato dos
Policiais Civis, Antônio Marcos Pereira; presidente da Associação
dos Delegados de Polícia, Orlando Antunes; e presidente do Sindicato
dos Agentes Penitenciários, Marcos Aurélio Terrinha.
Hemoglobinopatias - Finalmente, ainda na quinta-feira, às 14h30, a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai debater medidas de
proteção aos portadores de hemoglobinopatias e coagulopatias.
Convidados: secretário da Saúde, Marcus Pestana; secretário
Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Helvécio Miranda;
diretor-presidente da BHTrans, Ricardo Mendanha; presidente da
Fundação Hemominas, Ana Bárbara Proietti; representante da
Associação dos Drepanocíticos de MG, Cláudio Henrique Machado
Santos; e representante da Associação Centro dos Hemofílicos de MG,
Arnaldo Bonifácio Bueno.
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