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Comissão é a favor da indicação de Veloso e Haddad para o
CEE
Os professores Cid Veloso e Fuad Haddad receberam,
nesta terça-feira (6/4/04), parecer favorável para integrarem o
Conselho Estadual de Educação (CEE). A Comissão Especial formada
para emitir parecer sobre as indicações, feitas pelo governador
Aécio Neves, aprovou o parecer do relator, deputado Ivair Nogueira
(PMDB), que recomenda a aprovação de ambos quando seus nomes forem
submetidos à apreciação do Plenário da Assembléia. Veloso e Haddad
foram sabatinados pelos deputados da comissão.
Foi a terceira audiência promovida pela comissão,
que já opinou pela aprovação dos nomes da professora Marinez
Fulgêncio Murta e dos professores Stéfano Barra Gazzola, Paulo José
de Araújo e Miguel Augusto Gonçalves de Souza. Ainda faltam ser
sabatinados os professores Arthur Eugênio Quintão Gomes e Magno Leão
dos Santos. O Conselho de Educação tem 24 integrantes com mandatos
de quatro anos que podem ser renovados. Entre as atribuições dos
conselheiros, estão a autorização para o funcionamento de cursos
superiores no Estado, a avaliação da qualidade dos cursos, a
interpretação de normas complementares para o sistema educacional, a
interpretação da legislação específica sobre educação e a emissão de
pareceres sobre vários assuntos da área.
Cid Veloso e Fuad Haddad falaram sobre seus
currículos e responderam às perguntas dos deputados sobre temas
ligados à área. O primeiro a ser sabatinado foi Veloso,
cardiologista e ex-reitor da UFMG. Ele disse que uma das motivações
que o levaram a aceitar a indicação para o CEE foi sua própria
experiência de mais de 40 anos na vida acadêmica. Além disso, ele
disse que pode dar uma contribuição importante às ações do conselho,
pois tem a convicção de que "a universidade pública não pode ser
encarada primordialmente como um comércio, e sim como uma entidade
voltada para a formação do cidadão".
Deputados fazem diversos questionamentos
Os deputados Ivair Nogueira, Weliton Prado (PT),
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Laudelino Augusto (PT) levantaram
questões como a verba cada vez menor para a universidade pública, o
Provão como método de avaliação, a compra, pelo governo federal, de
vagas ociosas nas universidades privadas, a cota para negros e a
extinção dos cursos técnicos profissionalizantes pelo então
governador Eduardo Azeredo. Cid Veloso se posicionou contrário, "em
tese", ao Provão e a qualquer artifício para garantir o acesso de
minorias à universidade, pois isso também representa uma
discriminação, explicou. Porém, ressaltou que essas providências são
até aceitáveis dentro do atual contexto social do país.
Fuad Haddad, formado em química e atualmente
presidente da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Química,
afirmou estar pronto para buscar "o crescimento, o engrandecimento e
a melhoria da qualificação das escolas em Minas Gerais". Respondendo
ao deputado Ivair Nogueira, ele disse que atualmente há um grande
paradoxo na educação: os estudantes de classe média e alta cursam os
ensinos fundamental e médio em escolas particulares e caras, e em
seguida ingressam na universidade pública, enquanto que os carentes
estudam em escolas públicas mas só conseguem vagas nas faculdades
privadas. Ele se disse favorável a um mecanismo que garanta de fato
o financiamento educacional para esses alunos, uma vez que os
existentes são pouco eficazes, na sua opinião.
Presenças - Participaram
da sabatina os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente;
Weliton Prado (PT), vice; Ivair Nogueira (PSDB), relator; e
Laudelino Augusto (PT).
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