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Cidade do Sul de Minas está sem cadeia pública há mais de um
mês
Uma cidade sem cadeia pública. Não porque não tenha
criminosos, mas porque o prédio que funcionava como prisão teve que
ser interditado. Essa é a situação da pequena Guaranésia, no Sul de
Minas, cuja cadeia pública foi interditada no dia 3 de março. Para o
juiz daquela cidade, Milton Biagioni, que determinou a interdição do
prédio construído em 1929, a situação das instalações elétricas e
das paredes era precária e oferecia riscos tanto para os detentos
quanto para a população. O problema foi discutido na reunião da
Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa desta
terça-feira (6/4/04).
Segundo relatório apresentado pelo delegado Anselmo
Rezende Gusmão, que representou a Polícia Civil na reunião, as
paredes da cadeia são feitas de pedra e argila, e podem ser
perfuradas com uma simples caneta esferográfica. Diante da falta de
segurança, os 32 presos que ocupavam as duas celas da cadeia tiveram
que ser remanejados. Os sete detentos que cumpriam pena em regimes
aberto e semi-aberto foram levados para a casa do albergado de
Guaranésia. Outros seis presos foram transferidos para a
penitenciária de Unaí, a 1,2 mil quilômetros de distância da cidade.
E os demais detentos foram distribuídos pelas cadeias das cidades
vizinhas de Guaranésia. Ao todo, a cadeia abrigava 17 presos já
condenados, cuja guarda era de responsabilidade da Polícia
Militar.
A decisão do juiz Biagioni determinou que todos os
presos fossem transferidos para outras unidades carcerárias e, caso
não fossem encontradas vagas, eles deveriam ser libertados. Ainda de
acordo com a decisão, novos presos não poderiam ser levados para a
cadeia. "Em sete anos de magistratura, essa foi a decisão mais
difícil que tive que tomar. A situação dos presos era de dar dó. Por
isso, não restou outra alternativa a não ser tomar essa medida
extrema. Espero que essa moda (de interditar cadeias) não pegue",
desabafou o juiz. O prefeito da cidade, Narciso Lopes, reclamou que
pediu providências ao governo do Estado várias vezes e nunca obteve
resposta.
Problema será levado ao governo
O presidente da comissão, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), que pediu a realização da reunião, disse que
gostaria que outros juízes tomassem decisões semelhantes. "Gostaria
que essa moda pegasse, pois alguém tem que tomar uma providência. O
cidadão é obrigado a pagar taxas e não vê a contrapartida do
governo", protestou. O deputado lembrou que a arrecadação com as
taxas de segurança pública é cada vez maior, mas mesmo assim, as
polícias Civil e Militar enfrentam várias dificuldades, como
viaturas sucateadas, déficit nos efetivos e a responsabilidade pela
guarda de presos em diversas cadeias. "Estou na base de apoio do
governo, mas não posso deixar de dizer isso", desabafou.
Já o deputado Zé Maia (PSDB) saiu em defesa do
governo. Listou uma série de medidas que vêm sendo tomadas e que,
segundo ele, vão contribuir para resolver os problemas de segurança
pública do Estado. "O governo não está parado; tem feito ações
importantes na área de segurança pública, mesmo com dificuldades",
disse, citando a aquisição de novas viaturas, a construção de
penitenciárias e a abertura de concurso para preencher 4 mil vagas
nas duas polícias. O deputado propôs às autoridades de Guaranésia a
organização de um conselho de segurança pública para que a
comunidade se envolva na solução dos problemas.
O deputado Sargento Rodrigues disse que vai levar o
problema da cadeia de Guaranésia ao chefe de Polícia, Otto Teixeira.
Seu representante, Anselmo Gusmão, reconheceu a precariedade da
cadeia, mas foi categórico: a Polícia Civil não pode construir
unidades prisionais.
A comissão aprovou quatro requerimentos durante a
reunião.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente;
Rogério Correia (PT) e Zé Maia (PSDB). Também estiveram presentes os
vereadores de Guaranésia Paulo Henrique de Oliveira e José Donizetti
Alves.
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