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Metalúrgicos pedem apoio da Assembléia para garantir
emprego
Metalúrgicos e sindicalistas participaram de
audiência pública da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação
Social da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira
(1o/4/2004), cujo objetivo era discutir, com
representantes da Belgo Mineira, mudanças previstas para a jornada
de trabalho dos funcionários da empresa em João Monlevade, entre
outras questões trabalhistas. O representante da Belgo na reunião, o
advogado Dilson Fraga de Assis, no entanto, se limitou a dizer que o
assunto está sub judice, aguardando data para julgamento do
dissídio coletivo, e que a empresa não vai se manifestar "sobre o
que já foi exaustivamente discutido com a categoria, sem chegar a um
acordo".
O deputado André Quintão (PT), autor do
requerimento que deu origem à audiência, e a deputada Marília Campos
(PT) lamentaram a postura da empresa de não querer participar do
debate. Os trabalhadores da siderúrgica não aceitam o aumento da
jornada de trabalho proposta pela empresa, o que, segundo o
presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, José
Quirino dos Santos, provocaria a eliminação imediata de 200 empregos
diretos. Atualmente, os metalúrgicos cumprem jornada de 33,6 horas
semanais, em escala de revezamento dentro da chamada "tabela
francesa", implantada em 1989 e considerada como avanço entre os
sindicalistas. A direção da Belgo quer aumentar a jornada para 36,4
horas semanais.
O delegado Regional do Trabalho, Carlos Calazans,
lembrou que em 2003 foram lavrados mais de 5 mil autos de infração
no Estado, apenas com relação à burla da legislação no que diz
respeito à jornada de trabalho. Segundo ele, o Ministério do
Trabalho está estudando a padronização da jornada em todo o país,
para evitar que os metalúrgicos sempre tenham que fazer a negociação
direta com os patrões. "Esses acordo são sempre difíceis e quase
sempre desfavoráveis aos trabalhadores", alertou.
Terceirização - O processo
crescente de terceirização dentro das empresas metalúrgicas foi
outro ponto duramente criticado pelos participantes da audiência
pública. Segundo José Quirino dos Santos, os empregados
terceirizados recebem menos da metade do que ganham os funcionários
da Belgo. O vice-presidente do sindicato, José Lino, disse que os
terceirizados estão em situação de miséria, trabalhando até 56 horas
por semana.
Apoio do secretário - A
deputada Marília Campos informou que, na próxima reunião da
comissão, vai apresentar requerimento para que o assunto seja levado
ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer.
Na opinião dela, os empresários precisam colaborar para que o
crescimento econômico do país venha acompanhado de crescimento do
mercado interno, "Os trabalhadores precisam ter condições de
consumir o que se produz aqui", disse a deputada. O deputado André
Quintão concordou com a deputada, pedindo que a saúde do trabalhador
e as condições de trabalho sejam preservadas. Segundo ele, "a
lucratividade não pode continuar sendo o único parâmetro para esses
empresários".
Ex-deputado acusa empresas de burlarem a
Constituição
A reunião da Comissão do Trabalho também contou com
a participação do ex-deputado João Paulo Pires, representando a CUT
do Vale do Aço. Ele, que foi funcionário da Belgo durante 30 anos,
defende a regulamentação do inciso I do artigo 7º da Constituição
Federal, que acaba com a demissão sem justa causa, como única forma
de garantir o direito dos trabalhadores. João Paulo Pires pediu
ajuda da bancada estadual do PT para pressionar o governo federal a
fazer a regulamentação. Segundo ele, as empresas vêm desrespeitando
a Constituição há muito tempo e até hoje o governo não teve coragem
de enfrentar esse problema. "Infelizmente, empresas só aceitam
cumprir a lei se os trabalhadores tiverem condições de exigir isso
dela", afirmou o sindicalista.
Presenças - Participaram da
reunião a deputada Marília Campos (PT), que a presidiu; deputados
André Quintão (PT), Chico Simões e Weliton Prado, também do PT.
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