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Mais dois indicados ao Conselho de Educação obtêm parecer
favorável
A Comissão Especial do Conselho Estadual de
Educação (CEE) aprovou, nesta quinta-feira (1º/4/04), parecer
favorável às indicações dos professores Miguel Augusto Gonçalves de
Souza e Marinez Fulgêncio Murta. Na última terça-feira (30/3),
outros dois nomes - professores Paulo José de Araújo e Stéfano Barra
Gazzola - também tiveram parecer favorável da comissão. Os nomes
seguem agora para votação em Plenário, que decide se eles estão
aptos a exercer o cargo.
O fundador e primeiro reitor da Universidade de
Itaúna, Miguel Augusto, discorreu sobre os artigos da Constituição
Federal que tratam da educação (princípios, atribuições dos entes
federativos) e sobre as funções do conselho. Ele já foi secretário
de Estado da Fazenda, presidente do Credireal, da Fiat Automóveis e
da Açominas. O relator dos pareceres pelas indicações, deputado
Leonídio Bouças (PTB), após afirmar que o ensino superior federal e
estadual em Minas só se subordina ao Conselho Federal de Educação,
perguntou se Miguel Gonçalves concordava com isso. Ele questionou se
o indicado era favorável ao controle estadual, ao que o ex-reitor
respondeu com críticas: "O Conselho Federal é um câncer; a
influência dele tem que ser eliminada ou, ao menos, reduzida".
Avaliou ainda que, dentro do espírito descentralizador da
Constituição, o Conselho Estadual deveria se responsabilizar pelo
ensino superior no Estado.
Ensino profissional -
Questionado pelo deputado Ivair Nogueira (PMDB) sobre o que achava
da quase extinção do ensino profissionalizante, promovida nos
últimos anos, o indicado disse que não concordava com a medida e era
"totalmente favorável ao ensino profissional". O deputado Weliton
Prado (PT), após discordar da opinião sobre o Conselho Federal,
indagou se Gonçalves achava importante mudar a composição e as
atribuições do Conselho Estadual. O indicado disse que iria lutar
por mudanças no regimento do órgão, que era antigo (de 1996) e
"presidencialista". O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
presidente da comissão, pediu a lista de mudanças que o indicado
proporia se convidado a participar de uma reforma universitária.
"Mais autonomia, pragmatismo, recursos e menos academicismo nas
universidades", resumiu Augusto. O deputado Neider Moreira (PPS)
desejou sorte ao indicado que é seu conterrâneo, nascido em Itaúna.
Indicada defende plano de carreira para a
Educação
A professora Marinez Fulgêncio Murta apresentou
primeiramente seu currículo, informando que é pedagoga com mestrado
em educação pela UFMG, tendo trabalhado como professora,
especialmente nos ensinos fundamental e médio. Atuando na área
administrativa escolar, foi supervisora na Escola de Educação da
universidade, tendo também passado pela Utramig. Na fase de
questionamentos, o deputado Leonídio Bouças, lamentando o queda no
nível da educação pública, solicitou da indicada sugestões para
melhorar o setor, principalmente o nível dos profissionais. Ela
defendeu projetos para as escolas, alguns deles já sendo implantados
no atual governo - melhoria da alfabetização, "escolas de
excelência"; além de mais recursos e reorganização do sistema,
passando pela aprovação do plano de carreira dos profissionais de
ensino. Respondendo a questionamento do deputado Weliton Prado
também sobre formas de valorização profissional, ela acrescentou que
essa carreira deveria investir na formação e contar com a tabela de
vencimentos.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente da
comissão; Weliton Prado (PT), vice; Ivair Nogueira (PMDB), Leonídio
Bouças (PTB) e Neider Moreira (PPS).
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