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Parecer é favorável ao diagnóstico precoce de doenças
genéticas
O parecer de 1o turno sobre o Projeto de
Lei (PL) 1.270/03, que prevê que o exame para diagnóstico da anemia
falciforme, entre outras doenças genéticas, seja feito
prioritariamente em recém-nascidos, conforme a Lei 14.088, de 2001,
foi aprovado na reunião desta quinta-feira (1º/4/04), da Comissão de
Saúde da Assembléia Legislativa de Minas. O relator, Neider Moreira
(PPS), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº
1 apresentado. O substitutivo insere o projeto à Lei 14.088, que
dispõe sobre a proteção de aconselhamento genético e assistência
médica integral aos portadores de traço e anemia falciformes,
alterando seu inciso I do artigo 2º. Pela nova redação deste
dispositivo, o Estado deve assegurar o exame diagnóstico de doenças
genéticas prioritariamente para crianças recém-nascidas, nas
unidades das rede hospitalar e ambulatorial estadual pública e nas
unidades privadas conveniadas, como parte do procedimento técnico de
atendimento e assistência. O projeto original alterava a Lei 14.567,
de 2003.
Segundo o relator, o diagnóstico no nascimento é
importante porque o tratamento precoce melhora a taxa de sobrevida e
a qualidade de vida dos doentes. A anemia falciforme é uma doença
incurável, causada por uma mutação genética da hemoglobina, que leva
à produção de uma hemoglobina anormal, causando dores abdominais e
articulares, além de quadros infecciosos. A doença atinge
principalmente a população negra e parda. De acordo com a
Organização Mundial de Saúde (OMS), atualmente estima-se que essa
patologia atinja 30 mil brasileiros, com o aparecimento de 2.500
novos casos por ano. O PL 1.270/03 é do deputado Célio Moreira
(PL).
Dia do Acupunturista - Também foi aprovado na reunião o parecer de turno único
favorável ao PL 1.302/03, da deputada Jô Moraes (PCdoB), que
institui o dia 29 de novembro como o Dia Estadual do Acupunturista.
O relator, deputado Ricardo Duarte (PT), também presidente da
comissão, opinou pela aprovação do projeto na forma original.
Os deputados aprovaram ainda três proposições que
dispensam apreciação do Plenário, entre elas o Requerimento (RQN)
2.545/04, da deputada Ana Maria Resende (PSDB). Tal proposição pede
que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde solicitando que,
nas cidades-pólo das macrorregiões, tenha pelo menos um hospital
equipado, com equipe treinada e credenciada ao SUS, para que os
pacientes de obesidade mórbida possam se submeter à cirurgia de
redução do estômago.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Neider
Moreira (PPS), vice; Doutor Ronaldo (PDT) e Célio Moreira
(PL).
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