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Diretor da Ademg falta mais uma vez a debate sobre bares no
Mineirão
O debate sobre a exploração dos bares do Mineirão,
que estava previsto para a reunião desta quarta-feira (31/3/04) da
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia
Legislativa, foi cancelado e só será retomado na próxima reunião. O
presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB) suspendeu
os trabalhos devido à ausência do diretor-geral da Administração de
Estádios de Minas Gerais (Ademg), Fernando Campos Sasso. Ele havia
sido convocado a prestar esclarecimentos à comissão sob pena de
responsabilidade, mas enviou o procurador-chefe, Leonardo Barbosa
Gonçalves, para representá-lo. O deputado Adalclever Lopes, no
entanto, disse que nesse caso não cabe o envio de representantes.
Durante a reunião foram aprovados os pareceres de
2º turno de dois projetos de lei. O primeiro é o PL 272/03, do
deputado Paulo Piau (PP), que institui mecanismos de incentivo ao
acesso de setores etno-raciais historicamente discriminados em
estabelecimentos estaduais de ensino superior. O parecer do relator,
deputado Leonídio Bouças (PTB) foi pela aprovação com o substitutivo
n.º 2. No substitutivo, o relator propõe que sejam estendidas as
reservas de vagas aos cursos técnicos de nível médio mantidos pelas
instituições de ensino superior estaduais, e também que se faça a
identificação, de forma mais clara, dos candidatos indígenas.
Leonídio Bouças rejeitou o substitutivo n.º1,
apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, que previa a reserva
de vagas para egressos do sistema prisional e adolescentes que já
cumpriram medida socioeducativa no Estado. Ele defendeu ainda o uso
de critérios diferenciados para a Uemg e Unimontes, que atuam em
áreas distintas, e que seja adotada a renda per capita de até meio
salário mínimo como definição de carência.
O outro parecer aprovado, de autoria do deputado
Sidinho do Ferrotaco (PSDB), é sobre o PL 812/03, do deputado Luiz
Fernando Faria (PSDB). O projeto altera a redação do art. 1º da Lei
n.º 2.953, de 1963, que institui o "Dia de Santos Dumont", a ser
comemorado em 23 de outubro. O parecer foi aprovado em sua forma
original.
Durante a reunião foram aprovados também dois
requerimentos para a realização de audiências públicas. O primeiro
deles, de autoria do deputado Chico Simões (PT), pede uma reunião em
Governador Valadares para debater a implantação do transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino na região do
Vale do Rio Doce. O outro, de autoria da deputada Maria Tereza Lara
(PT) quer que as Comissões de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia e de Segurança Pública da Assembléia façam reunião para
debater o projeto de substituição da penitenciária do município de
Três Corações. A proposta de substituição foi apresentada pela
Universidade Vale do Rio Verde.
Presenças: Participaram da
reunião o deputado Adalclever Lopes (PMDB), presidente; a deputada
Ana Maria Resende (PSDB), vice; e os deputados Leonídio Bouças
(PTB), Sidinho do Ferrotaco (PSDB), Weliton Prado (PT) e Paulo Piau
(PP).
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