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Deputado diz que pediu antecipação de entrega de
ambulância
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) revelou, em
pronunciamento, ser ele o parlamentar citado pelo deputado Leonardo
Moreira (PL), na fase de Oradores da Reunião Ordinária do Plenário
desta quarta-feira (17/3/04). Moreira acusou o deputado de ter feito
um pedido para que a ambulância doada pelo governo estadual ao
município de Ouro Fino e que deveria ser entregue no final do mês,
fosse retirada antecipadamente da Secretaria de Saúde, por
autorização do chefe de gabinete Odilon Pereira de Andrade. Dalmo
Ribeiro Silva afirmou que a cidade do Sul de Minas tinha real
necessidade da ambulância e que ela está prestando serviços
relevantes, sobretudo à comunidade carente.
O deputado do PSDB disse que responderá às
representações que o deputado Leonardo Moreira pretende apresentar e
considerou sorrateiras e covardes as denúncias feitas, sem que seu
nome fosse citado. Os deputados Mauro Lobo (PSB) e Alberto Bejani
(PTB) apoiaram o deputado Dalmo Ribeiro Silva. O deputado Chico
Simões (PT) prestou solidariedade ao "acusado" mas acrescentou que o
Parlamento mineiro deveria cumprir o seu papel de fiscalizar a
distribuição dos recursos públicos, seguindo critérios objetivos.
Veto de Lula à fixação de alíquotas de ISS sobre
jogos é criticado
O veto do presidente Lula ao inciso II do artigo 8º
da Lei Complementar 116, de 2003, foi tema de discurso do deputado
Bonifácio Mourão (PSDB). A lei fixa as alíquotas máximas e mínimas
em relação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). O
inciso vetado previa a alíquota máxima de 10% para os jogos e
diversões públicas, excetuando o cinema. Ficou em vigor, no entanto,
o inciso II, que prevê alíquota de até 5% para os demais serviços.
Segundo Mourão, seria melhor que o presidente tivesse vetado todo o
artigo. "Além de ter ficado juridicamente incorreto, por não prever
as alíquotas mínimas, fixava as máximas em percentuais
incomparavelmente menores do que as do ICMS", justificou.
O deputado acredita que Lula foi assessorado pelo
ministro José Dirceu que, por sua vez, deve ter sido orientado pelo
seu ex-assessor Waldomiro Diniz. Mourão afirmou que o presidente
provavelmente foi vítima de uma armadilha. Os deputados Gustavo
Valadares (PFL) e Zé Maia (PSDB) não acreditam em displicência. O
deputado Mauro Lobo (PSB) comentou que o País é o 6º do mundo em
carga tributária e o 163º na qualificação do PIB. Os deputados Célio
Moreira (PL) e Dalmo Ribeiro Silva também apoiaram o discurso de
Mourão.
Líder da oposição defende governo federal
O líder da oposição, deputado Rogério Correia (PT),
defendeu o presidente Lula, afirmando que ele não vetou o
dispositivo na intenção de beneficiar as casas de bingo, como
insinuaram os deputados dos partidos de oposição ao governo federal.
"Tanto é que elas foram fechadas", afirmou. O deputado disse ainda
que o presidente que fechou contrato com a Gtech sem licitação, com
várias prorrogações, foi Fernando Henrique Cardoso. O líder da
Minoria, deputado Chico Simões (PT), apoiou a fala de Rogério
Correia.
Bonifácio Mourão alegou que o presidente não
resolveu o problema do veto fechando os bingos. "Os bingos foram
fechados por causa do escândalo envolvendo Waldomiro Diniz. Se não
fosse isso, eles ainda estariam abertos", concluiu.
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