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Cipe Rio Doce decide criar força-tarefa para
despoluição
Três deputados mineiros e um capixaba, membros da
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia
Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), reuniram-se na manhã desta
sexta-feira (12/3/04) para traçar estratégias de atuação para 2004.
Participaram da reunião representantes dos órgãos envolvidos na
questão dos recursos hídricos, como a Agência Nacional das Águas
(ANA), a Feam, o Igam, o Cesam e a Copasa. Depois das exposições,
deputados e técnicos decidiram pela criação de uma força-tarefa
encarregada de formular um programa de investimentos com vistas à
despoluição da bacia do rio Doce. Os deputados se incumbiram de
organizar a pressão política para assegurar os recursos
necessários.
A reunião começou com uma exposição do
representante da ANA, Rodrigo Flecha Alves, que sugeriu uma
metodologia para que "o problema do rio Doce saia da retórica e
passe a ações concretas". Flecha Alves informou que o Programa de
Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) teve R$ 52 milhões em
2001 e contratou 17 projetos. Em 2002, esses recursos foram
reduzidos para R$ 17,7 milhões. Neste ano, recebeu apenas R$ 2
milhões. Apenas o projeto de tratamento de esgotos de Governador
Valadares custaria R$ 60 milhões e o de Colatina, R$ 30 milhões.
O deputado Gilson Amaro (PRTB/ES) propôs que a
prioridade seja dada ao tratamento dos esgotos das 12 cidades que os
lançam diretamente no rio Doce. Amaro considera secundária a
poluição causada pelas cidades às margens dos afluentes, porque
haveria um percurso maior para diluir os esgotos. Das cidades da
bacia, apenas Ipatinga trata 100% de seus esgotos, o que é motivo de
orgulho para a deputada Cecília Ferramenta (PT), representante do
Vale do Aço. "O mérito ali não foi apenas da administração
municipal, mas também das ongs e da mobilização da comunidade",
salientou a deputada.
Patrícia Boson representou a Fiemg e o Comitê da
Bacia do Rio Doce na reunião. Foi dela a sugestão de que a equipe de
elaboração do programa fosse considerada força-tarefa, com
expediente diário de oito horas e três meses para apresentar
resultados. Ficou estabelecida a data de 6 de abril para que os
órgãos designem seus representantes.
Estações de tratamento mal executadas e
ineficazes
Alice Soares, da Feam, trouxe a preocupação com os
90 empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Doce que pediram
licenciamento à Feam. Sobre a demora na concessão de licenciamento
para estações de tratamento de esgotos, ela atribui em parte à
péssima qualidade dos projetos. Marco Antônio Fernandez, do Igam,
acrescentou que o pagamento das hidrelétricas pelo uso das águas já
gerou R$ 465 mil para Minas e a Usina de Mascarenhas gerou R$ 192
mil para o Espírito Santo.
O deputado José Henrique (PMDB) confirmou as
palavras de Alice Soares, revelando que, em sua região, muito
dinheiro é desperdiçado com estações de tratamento mal projetadas,
mal executadas e incapazes de cumprir a função de tratamento. Para
ele, o comitê e os órgãos ambientais precisam prestar assessoria
técnica aos projetos dos pequenos municípios. Lembrou as realizações
da Cipe no passado, cujo ponto alto foi a criação do Comitê da Bacia
do Rio Doce, e indicou que o trabalho a fazer agora é lutar por
recursos para tratar água, esgotos e o lixo.
O deputado Márcio Passos (PL), que presidiu a parte
inicial da reunião, pediu aos técnicos que sugerissem as pressões
políticas necessárias sobre o Congresso, sobre o governo federal e
estadual e os órgãos de saneamento. Também insistiu para que a
força-tarefa aja o quanto antes, evitando a perda de prazos ou
recursos que poderiam ser conquistados para a revitalização do rio
Doce.
Presenças - Participaram da
reunião a deputada Cecília Ferramenta (PT), vice-presidente da Cipe
Rio Doce; e os deputados Márcio Passos (PL), coordenador estadual;
José Henrique (PMDB), relator; Jayro Lessa (PL); e o deputado
federal Gilson Amaro (PRTB/ES), coordenador estadual no Espírito
Santo.
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