|
Debates, visitas e reuniões com convidados movimentam a
semana
A semana de 8 a 12 de março será aberta, na
Assembléia, com dois eventos, um em homenagem ao Dia Internacional
da Mulher e outro para debater a defesa dos direitos humanos. Além
disso várias reuniões de comissões vão movimentar o Poder
Legislativo, além das reuniões de Plenário e visitas externas -
estão marcadas sete reuniões com convidados, duas visitas da
Comissão de Transportes e uma audiência pública da Cipe Rio Doce.
Nesta segunda-feira (8/3/04), a bancada feminina da Assembléia
mineira (composta por nove deputadas) vai lançar, às 14 horas, na
Praça Sete, em Belo Horizonte, a Campanha "Mulher na Política - Essa
luta é sua". Foram convidados para o evento representantes de
movimentos sociais, órgãos públicos e outras entidades ligadas à
defesa dos direitos das mulheres.
Também às 14 horas desta segunda-feira (8), no
Plenário da Assembléia, será realizado um debate público sobre "O
Poder Legislativo e a Defesa dos Direitos Humanos". Com a
iniciativa, a Comissão de Direitos Humanos pretende estreitar seu
relacionamento com as comissões municipais já existentes. O evento
terá a presença do ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial
de Direitos Humanos da Presidência da República. Também foram
convidados o deputado federal Orlando Fantazzini Neto (PT/SP),
presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos
Deputados; o deputado Renato Simões (PT/SP), presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo; e o
subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Esportes, ex-deputado estadual João Batista
de Oliveira.
Comissão verifica situação de MG-10
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas visita duas estradas mineiras nesta semana. Na terça-feira
(9/3/04) de manhã, os deputados vão visitar trechos da MG-10 (liga
Belo Horizonte à Serra do Cipó) para verificar o estado de
conservação da estrada no trecho entre a Serra do Cipó e Conceição
do Mato Dentro. A pavimentação da rodovia teve início no governo
Itamar Franco, graças a um convênio entre a Comig e o DER. As obras
foram estimadas em R$ 25 milhões, mas um trecho de 14 quilômetros
permanece sem asfalto. O gabinete do deputado Laudelino Augusto (PT)
recebeu reclamações de que, após as chuvas de janeiro, a rodovia
está em precárias condições, inclusive o trecho recentemente
asfaltado.
Na quarta-feira (10), os deputados da mesma
comissão visitam o Viaduto Vila Rica, mais conhecido como Viaduto
das Almas, que fica na BR-040, entre Belo Horizonte e o Rio de
Janeiro. O objetivo da visita, solicitada pelo deputado Célio
Moreira (PL), é avaliar a reforma que está sendo feita no viaduto e
conferir se ela será suficiente para reduzir os acidentes que
acontecem no local. A reforma consiste na colocação de redutores de
velocidade nas entradas do viaduto e de novas muretas de proteção,
além de nova sinalização. As obras tiveram início no dia 11 de
fevereiro e estão orçadas em R$ 250 mil. Somente neste ano, duas
pessoas já morreram em acidentes no viaduto, por causa de
ultrapassagens perigosas.
Sete comissões recebem convidados
A Comissão de Segurança Pública vai dar seqüência
às investigações sobre a transferência da 3º sargento Ângela Santana
de Unaí para Uberlândia, tentando apurar também possível desvio de
conduta de policiais no caso. Para isso, vai ouvir, nesta
terça-feira (9), às 10 horas, no Plenarinho III da Assembléia, o
comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel-PM
Sócrates Edgard dos Anjos, que assinou o ato de transferência.
Também na terça (9), o perdão de uma dívida de R$
30 milhões, concedido pela Loteria Mineira à empresa Gtech, em 2000,
será o tema de reunião que a Comissão do Trabalho, da Previdência e
Ação Social realiza, às 14h30. O autor do requerimento e presidente
da comissão, deputado Alberto Bejani (PTB), quer esclarecimentos
sobre os motivos que levaram o procurador do Estado Cléber Reis
Greco a voltar atrás em um parecer emitido em agosto de 2000.
Outra reunião com convidados será da Comissão de
Administração Pública, nesta terça-feira, às 10 horas, para debater
a criação do cargo de contador público do Estado serão tema de
debate na Comissão de Administração Pública. Foram convidados o
secretário de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto Anastasia; o
advogado-geral do Estado, José Bonifácio Borges de Andrade; o
presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Nourival de Souza
Resende Filho; e o contador José Francisco Alves. A reunião será no
Auditório,
Apacs- O método adotado pelas Associações de
Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e as possíveis
parcerias com o Estado para recuperação de condenados e presos
privativos em liberdade será o tema da reunião da Comissão de
Direitos Humanos, na quarta-feira (10). Os deputados vão debater o
assunto a partir do Projeto de Lei 191/2003, do deputado Antônio
Júlio (PMDB), que está em tramitação. A proposição estabelece
diretrizes de cooperação entre o Estado e as Apacs, e o relator do
parecer de 2o turno na Comissão de
Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), que é também
presidente da comissão, solicitou a audiência para colher mais
subsídios antes de emitir seu relatório. A reunião está marcada para
9 horas, no Auditório.
A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
reúne-se também na quarta-feira para discutir a criação de novos
roteiros turísticos em Belo Horizonte. É o projeto "Outros Olhares",
desenvolvido pelo consultor em turismo ecológico Cláudio Leão. A
reunião, que foi solicitada pelo deputado Gustavo Valadares (PFL),
começa às 15 horas, no Plenarinho III, e deve contar com a presença
do presidente da Belotur, Manoel Costa.
Ampliação do Aeroporto da Pampulha
Para discutir a proposta de ampliação e a segurança
do Aeroporto da Pampulha, a Comissão Especial dos Aeroportos se
reúne na quarta-feira, às 15h30, no Auditório. Na última
quinta-feira (4), o Plenário da Assembléia aprovou requerimento
prorrogando por mais 30 dias os trabalhos da Comissão Especial dos
Aeroportos. A comissão, criada para estudar o estado de conservação
e de funcionamento dos aeroportos da Capital, iniciou seus trabalhos
no dia 13 de novembro de 2003.
Com o objetivo de avaliar a situação dos
trabalhadores da Mina de Morro Velho portadores de silicose, a
Comissão de Saúde da Assembléia vai ouvir representantes da empresa
e dos funcionários, da área de saúde e do Ministério Público. A
audiência pública, na quinta-feira às 9h30, no Teatro da Assembléia,
foi requerida pelos deputados Ricardo Duarte (PT) e Jô Moraes
(PCdoB), a pedido do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da
Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região.
|
