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Portadores de silicose vão ser ouvidos por Comissão de
Saúde
Com o objetivo de avaliar a situação dos
trabalhadores da Mina de Morro Velho portadores de silicose, a
Comissão de Saúde da Assembléia vai ouvir representantes da empresa
e dos funcionários, da área de saúde e do Ministério Público. A
audiência pública, na próxima quinta-feira (11/3/04), às 9h30, no
Teatro da Assembléia, foi requerida pelos deputados Ricardo Duarte
(PT) e Jô Moraes (PCdoB), a pedido do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria da Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e
Região.
Segundo o requerimento, esses trabalhadores
necessitam de perícia médica para comprovação formal da doença e
efetivação dos direitos trabalhistas decorrentes dessa condição. A
silicose é uma doença crônica e incurável causada por inalação de
poeiras contendo partículas de sílica. Outro objetivo da audiência,
segundo a assessoria da comissão, é cobrar dos envolvidos a
efetivação de medidas propostas no relatório da CPI da Mineração
Morro Velho, finalizada em maio de 2002.
À época, o relatório final fez várias recomendações
à empresa Anglo Gold, controladora da mina. As principais sugestões
foram a criação de benefícios como auxílio-doença para funcionários
expostos ao pó de sílica, subsídio para o tratamento de saúde dos
silicóticos, aposentadoria complementar, pensão por invalidez,
seguro de vida e indenização em caso de morte acidental.
Documentação - O sindicato
dos mineiros encaminhou ao gabinete de Jô Moraes, documentos
mostrando que, a partir de 2001, mais de 7500 casos da
pneumoconiose, mais conhecida como silicose, foram catalogados. De
acordo com a entidade, a mineração vem reduzindo consideravelmente o
número de seus funcionários (de 7200 no passado para 1050 hoje), sem
reconhecer a existência da doença, aumentando o sofrimento dos
trabalhadores e suas famílias. A Mineração Morro Velho explora o
subsolo de Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Sabará e Caeté há mais de
170 anos, tendo mais de 100 mil empregados como mão de obra
circulante.
Convidados - Para a
audiência pública foram convidados, além do presidente do Sindicato
dos Mineiros, Marcelino Antônio Edwirges; o secretário de Estado da
Saúde, Marcos Pestana; o representante do Conselho Estadual de Saúde
da SES, Nicodemus de Arimathéia; o delegado Regional do Trabalho,
Carlos Calazans; a chefe do Centro Regional da Fundacentro-MG, Marta
de Freitas; o diretor-presidente da Mineração Morro Velho, Roberto
de Carvalho Silva; a promotora de Defesa da Saúde, Josely Ramos
Pontes; a promotora curadora da Saúde, Ivana Andrade Souza; e o
representante dos portadores de silicose, Paulo Franco Kalunga.
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