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Capão Xavier será tema de audiência na próxima 4ª-feira
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Na próxima quarta-feira (10/3/04), o empreendimento
da empresa MBR na Mina de Capão Xavier, em Nova Lima, será tema de
audiência pública na Assembléia Legislativa. A Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais reuniu-se extraordinariamente na tarde
desta quinta (4) e aprovou dois requerimentos - um do deputado
Adalclever Lopes (PMDB) e outro do deputado Rogério Correia (PT) -
solicitando a audiência, que será realizada conjuntamente com a
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Os deputados suspeitam que a exploração da mina
poderá afetar quatro mananciais que integram o sistema de
abastecimento de água de Belo Horizonte. Para discutir o assunto,
estão sendo convidados: o coordenador da Procuradoria Estadual
Especializada no Combate a Crimes Ambientais, Jarbas Soares Júnior;
o diretor de operações da MBR, Juarez de Oliveira Rabello; e
representantes do Copam/MG, da Feam/MG; da CUT/MG e do Conselho da
APA-SUL. Além desses, o secretário do Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho; o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel; o
presidente da Copasa, Mauro Ricardo Machado Costa; o representante
do Ministério Público, Rodrigo Cançado; e o engenheiro Ricardo
Santiago.
Processos de licenciamento
- Em outro requerimento, também aprovado pela comissão, o deputado
Adalclever Lopes (PMDB) pede que sejam solicitadas ao Copam cópias
de todos os processos de licenciamento da MBR referentes à Mina de
Capão Xavier.
A comissão aprovou, ainda, requerimento do deputado
Leonardo Quintão (PMDB), para que seja realizada visita técnica à
barragem de rejeitos da Mina de Tamanduá, também pertencente à MBR e
localizada em Nova Lima. O deputado recebeu denúncia de que rejeitos
da mina estariam sendo depositados no Córrego Tamanduá/Capão da
Serra, contribuinte do sistema Alto Rio das Velhas, que por sua vez
é responsável por grande parte do abastecimento de Belo Horizonte. A
data da visita será definida nos próximos dias.
Reserva indígena - Outro
requerimento, do deputado Doutor Ronaldo (PDT), pede realização de
visita técnica à reserva indígena Pataxó, no município de Carmésia,
para verificar estragos causados por um incêndio florestal, que
teria destruído cerca de 2 mil hectares de Mata Atlântica. O
incêndio pode ter comprometido 20 nascentes e a própria
sobrevivência dos 300 índios que vivem na reserva.
Deputado quer discutir qualidade das águas de Minas
O deputado Laudelino Augusto (PT) apresentou dois
requerimentos que tratam das águas de Minas Gerais. No primeiro
deles, o deputado propõe uma audiência pública em Caxambu, para
discutir as formas de gerenciamento dos parques e da exploração das
águas das estâncias hidrominerais. No outro, Laudelino pede
realização de audiência, na Assembléia Legislativa, para analisar e
definir propostas sobre a qualidade das águas superficiais do
Estado.
Para a audiências, cujas datas ainda não foram
definidas, serão convidados representantes de entidades ligadas ao
meio ambiente e gestão das águas, além de representantes do
Ministério Público, da Universidade Federal de Minas Gerais e da
Associação dos Municípios do Circuito das Águas (AMAG).
Presenças - Participaram
da reunião a deputada Maria José Hauisen (PT), presidente; e os
deputados Doutor Ronaldo (PDT), vice; Adalclever Lopes (PMDB); Fábio
Avelar (PTB); Leonardo Quintão (PMDB); e Laudelino Augusto (PT).
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