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ALMG e governo analisam ensino público superior em
Minas
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia vai analisar um estudo feito pelo governo estadual sobre
a situação do ensino público superior no Estado. O documento,
entregue à comissão nesta quarta-feira (3/3/2004) pelo secretário de
Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Bilac
Pinto, é uma comparação entre análises feitas pela Assembléia
Legislativa e pela secretaria. Entre as principais propostas
apresentadas pelo estudo, segundo Bilac Pinto, estão a implantação
do novo campus da Uemg, com prioridade para construção da
Escola de Design, e a elaboração de um Plano de Desenvolvimento
Institucional.
Outros pontos destacados no estudo da secretaria
sobre a Uemg são o desenvolvimento da pós-graduação stricto
sensu e de estratégias de interiorização, além do aumento da
autonomia administrativa da universidade. "O objetivo é dar um
direcionamento ao ensino superior em Minas, traçando um plano de
trabalho em conjunto com a Assembléia", afirmou o secretário. De
acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado Adalclever
Lopes (PMDB), a análise do estudo começará de imediato.
Requerimentos
A reforma universitária também foi tema de um dos
sete requerimentos aprovados pela comissão. A deputada Jô Moraes
(PCdoB), autora do documento, solicita realização de uma audiência
pública para discutir a reserva de vagas em universidades públicas e
a nova proposta do Ministério da Educação de financiar vagas em
universidades particulares.
O deputado Weliton Prado e a deputada Maria Tereza
Lara, ambos do PT, solicitaram, em requerimento, que a comissão
acompanhe os fatos envolvendo o protesto de estudantes frente ao
aumento da mensalidade do curso de medicina da Faculdade de Ciências
Médicas de Minas Gerais. Segundo os deputados, esses alunos deixaram
de efetuar suas matrículas para o ano de 2004 amparados por decisão
judicial liminar. Entretanto, com a cassação da medida liminar,
esses alunos foram impedidos de matricular-se, sob alegação de que o
prazo havia expirado.
O deputado Weliton Prado também pediu a realização
de audiência pública para discutir a proposta de alteração do
Decreto nº 36.278, de 94, que aprova o estatuto da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Para a
discussão, o parlamentar solicitou a presença de representantes da
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da
Fapemig, da UFMG, entre outras autoridades.
A deputada Maria Tereza Lara solicitou uma visita à
Colônia Santa Isabel, em Betim, para verificar as condições dos
prédios e tomar medidas em prol da preservação desse patrimônio
histórico.
O estado de conservação da Escola Estadual Dr.
Lucas Monteiro Machado será tema de audiência pública. O autor do
requerimento, deputado Rogério Correia (PT), disse que o prédio tem
mais de 40 anos e não conta com manutenções elétrica ou hidráulica.
Ele ressaltou ainda que a escola está com vários vidros quebrados,
contribuindo para a falta de segurança.
O processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier
é tema do requerimento do presidente da comissão, deputado
Adalclever Lopes. Ele solicitou a realização de uma audiência
pública, em reunião conjunta dessa comissão com a Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, para discutir o caso. De acordo com
ele, o modo "atropelado" com que o Estado vem licenciando tal
atividade pode contribuir para a destruição desse patrimônio
público. O parlamentar também pediu, em outro requerimento, que
sejam avaliadas as questões referentes à exploração dos bares do
Estádio Governador Magalhães Pinto, o "Mineirão".
A comissão aprovou ainda 12 requerimentos que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Weliton
Prado (PT), Sidinho do Ferrotaco (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
Paulo Piau (PP), a deputada Ana Maria Resende (PSDB), o secretário
de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Bilac
Pinto, o secretário adjunto, Jaques Schartzman, e o assessor dessa
secretaria, Ricardo Gonçalves.
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