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Audiência deve definir posição dos deputados sobre Capão
Xavier
Depois de cinco horas de permanência no local, com
uma apresentação sobre a empresa e o projeto, e a ida à lavra de
minério de ferro, os deputados que visitaram nesta quarta-feira
(3/3/04) as instalações da Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) - e
especificamente a mina de Capão Xavier, em Nova Lima -, esperam a
audiência pública para ouvir outros pontos de vista e esclarecer
suas dúvidas. Por enquanto, segundo os deputados, ficaram as
explicações da MBR e a garantia dada pela empresa de que o
abastecimento de água de Belo Horizonte não será comprometido. A
audiência deve ser marcada para a próxima semana.
A presidente da Comissão do Meio Ambiente da
Assembléia, deputada Maria José Haueisen (PT), e o autor do
requerimento que originou a visita, deputado Leonardo Quintão
(PMDB), falaram da necessidade de um contraponto às informações
prestadas pela MBR. Esse contraponto, segundo Quintão, seria a
audiência com técnicos que não os da empresa, para que o projeto
fosse avaliado dentro de uma outra visão. Quintão acha que o projeto
da MBR não esclarece a extensão do impacto sobre todas as nascentes
da região. Ele foi o primeiro a denunciar, da tribuna, a exploração
da mina de Capão Xavier - que poderá começar em um mês -, pela MBR,
próxima a quatro nascentes que compõem o sistema de abastecimento da
região sul de Belo Horizonte. A polêmica voltou à tona, com o
término da construção da estrada de dois quilômetros ligando Capão
Xavier à mina de Mutuca, que passa em terras pertencentes à
Prefeitura de Belo Horizonte, mesmo estando no município de Nova
Lima.
Uma das maiores e mais profundas minas do mundo
Leonardo Quintão acredita que a mina, com
profundidade de 400 metros, pode comprometer o abastecimento de
cerca de 500 mil pessoas. O deputado Adalclever Lopes (PMDB),
manifestou suas dúvidas sobre a legalidade da exploração e ainda
sobre a falta de participação da população de Belo Horizonte na
discussão do empreendimento. Ele acha que está havendo desrespeito à
Lei Estadual 10.793, de 92. Opinião semelhante têm os deputados
Doutor Viana (PFL), Doutor Ronaldo (PDT) e Fábio Avelar (PTB), que
também acompanharam a visita. A presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte, deputada Lúcia Pacífico (PTB) elogiou
a transparência da empresa. Os deputados Antônio Júlio e Ivair
Nogueira, do PMDB, Sidinho do Ferrotaco (PSDB) e Irani Barbosa (PL),
também participaram da visita.
Na apresentação feita pelo diretor de
Desenvolvimento, Juarez de Oliveira Rabello, e pelo gerente de Meio
Ambiente, Leandro Quadros Amorim, a empresa garantiu que não haverá
problema de abastecimento para Belo Horizonte, porque a exploração
da mina irá disponibilizar mais água para o sistema da Copasa. Isso
em função do projeto que prevê o rebaixamento do lençol freático,
que permite o bombeamento de água, retirada da cava de onde se
retira o minério, para o sistema de abastecimento. E quando a mina
se esgotar, em 20 anos, terá sido formado um lago, de 55 milhões de
metros cúbicos de água, o que corresponde à metade do sistema de Rio
Manso.
A mina de Capão Xavier conta com uma reserva de 173
milhões de toneladas de minério de alto teor de ferro, uma das
últimas reservas de alto teor do Quadrilátero Ferrífero, com
previsão de exploração de 22 anos, com 8 milhões de toneladas/ano,
representando 20% da produção da MBR.O terreno pertence à empresa,
cujo documento de concessão de exploração das jazidas ressalta que
"a exploração não pode comprometer as nascentes". A companhia
afirmou ter estudos de uma empresa espanhola que garante a
preservação dos mananciais. Para que Capão Xavier opere, foram
feitos termos de compromisso com o Instituto Estadual de Florestas
(IEF), com a Copasa e com a Prefeitura de Belo Horizonte, segundo
Leandro Amorim.
O projeto vai aproveitar as instalações da mina de
Mutuca, já esgotada, incluindo o uso de barragens e oficinas. Em
Capão Xavier funcionará somente a lavra. Segundo a MBR, a doação de
1.018 hectares para o parque Serra do Rola Moça e investimentos de
R$ 422 mil em benfeitorias fazem parte das compensações ambientais
acertadas com o IEF.
Análise de concessão da licença de operação está em
fase final
Capão Xavier já conseguiu a licença de instalação e
a licença de operação está em fase final, junto ao Conselho Estadual
de Política Ambiental (Copam), com pareceres favoráveis do IEF, do
Instituto de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), segundo seus dirigentes, Célio Valle, Paulo Teodoro
Carvalho e Ilmar Bastos Santos, presentes à visita. Segundo o
gerente de Meio Ambiente da MBR, a expectativa é de que a exploração
comece este mês.
O representante da Copasa, Rômulo Perilo,
manifestou-se favorável ao projeto, "todo desenvolvido em parceria
com a Copasa e atendendo às exigências da empresa, como foi feito
durante a construção da estrada que ligará a mina à Mutuca".
Mas para o representante do Ministério Público,
promotor Fernando Galvão, a MBR ainda precisa esclarecer outras
dúvidas, entre elas, qual a solução para a provável diminuição na
vazão de lençóis que abastecem reservatórios da Copasa, enquanto a
cava estiver sendo preenchida, ao longo dos 22 anos de exploração da
mina. Outro esclarecimento é sobre a responsabilidade futura pela
manutenção do lago que será incorporado ao Parque da Serra do Rola
Moça. Maria José Haueisen destacou que Assembléia vai realizar as
audiências públicas o mais rápido possível, "mas quem tem o poder
para barrar o empreendimento é o Ministério Público".
Presenças: Participaram da
visita à MBR, além das autoridades citadas, as deputadas, Maria José
Haueisen (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente; Lúcia
Pacifico (PTB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte; os deputados Adalclever Lopes, presidente da Comissão
de Educação; Leonardo Quintão (PMDB), Fábio Avelar (PTB), Doutor
Ronaldo (PDT), Doutor Viana (PFL), Dilzon Melo (PTB), Rogério
Correia (PT), Sidinho do Ferrotaco (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB),
Antônio Júlio (PMDB) e Irani Barbosa (PL).
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